DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº454/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001765/2025-18, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CAIAN SOUZA GEROLAMO , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30005880, a viajar à cidade de Parnaíba-PI, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Parnaíba-PI/Crato-CE, no período de 10 a 15 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Congresso Nacional de Botânica (CNB), concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando uma quantia de R$ 1.673,91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 05 de agosto de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº455/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001454/2025-59, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDRESSA DE ALENCAR SILVA , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 3000597X, viajar** a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 15 a 22 de agosto de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar do IV Simpósio Brasileiro de Eletrofisiologia Celular, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 168,78 (cento e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos) referente o anexo III, totalizando uma quantia de R$ 651,01 (seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo), além de passagens terrestre no valor de R$ 412,03 (quatrocentos e doze reais e três centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de agosto de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira REITOR
*** *** * PORTARIA Nº460/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.001748/2025-81 RESOLVE CONCEDER a Professora, MÔNICA TEJO CAVALCANTI , Colaboradora Eventual, passagens terrestres** no valor de R$ 480,99 (quatrocentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), além de hospedagens no valor R$ 900,01 (novecentos reais e um centavos), com o objetivo de participar como Conferencista no evento “Diálogos do Seminário com a Pesquisa, Pós-graduação e Inovação” bem como outras atividades nesta Universidade, no período de 17 a 20 de agosto de 2025, realizando o trecho de Campina Grande-PB/Crato-CE/ Campina Grande-PB. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 08 de agosto de 2025. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2459/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.008294/2025-31;31032.008293/2025-96;31032.008292/2025-41;31032.008291/2025-05;31032.008302/2025-49;31032.008289/202528;31032.008290/2025-52-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2025. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2459/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/ CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO HENRIQUE SOUSA DA SILVA | 85111821368 | 30/08/2025 a 30/08/2025 | FORTALEZA ARACOIABA FORTALEZA | ½ | 167,50 |
| MARIANA MARIA GOMES SAMPAIO | 87922029349 | 30/08/2025 a 30/08/2025 | CANINDE BOA VIAGEM CANINDE | ½ | 167,50 |
| JARDAS DE SOUSA SILVA | 00758517335 | 30/08/2025 a 31/08/2025 | FORTALEZA BATURITE FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| YGOR BRAGA DE ALMEIDA | 01873095317 | 04/09/2025 a 06/09/2025 | FORTALEZA BOA VIAGEM FORTALEZA | 02 e ½ | 837,50 |
| TIAGO DA SILVA CASTRO | 01937986381 | 05/09/2025 a 06/09/2025 | FORTALEZA MADALENA FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| CLAUDIO SOARES DE CARVALHO NETO | 79791468320 | 05/09/2025 a 06/09/2025 | FORTALEZA OROS FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| YGOR BRAGA DE ALMEIDA | 01873095317 | 12/09/2025 a 13/09/2025 | FORTALEZA BOA VIAGEM FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2469/2025 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.007163/2025-36;31032.007728/2025-85;31032.007727/2025-31;31032.007161/2025-47-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de agosto de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2469/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/ CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SOLANGE DE OLIVEIRA PINHEIRO | 89123131349 | 22/08/2025 a 23/08/2025 | FORTALEZA AMONTADA FORTALEZA | 01 e ½ | 89,06 | 591,56 |
| HALISSON ARAUJO DE SOUSA | 05930886385 | 22/08/2025 a 23/08/2025 | FORTALEZA SANTA QUITERIA FORTALEZA | 01 e ½ | 118,30 | 620,80 |
| DENISE RAMOS MOREIRA | 02473726337 | 22/08/2025 a 23/08/2025 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 66,55 | 569,05 |
| CICERO DE SOUZA LIMA | 79654770334 | 22/08/2025 a 23/08/2025 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 67,32 | 569,82 |
CORRIGENDA No Diário Oficial Nº 094, de 21 de maio de 2024, Série 3, ANO XVI, que publicou a Portaria Nº 0463/2024, referente à ASCENSÃO FUNCIONAL por meio de PROMOÇÃO, do docente ITALO PEREIRA BEZERRA, matrícula Nº 0170051-0, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE. Onde se lê: [...] da referência E, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto [...] Leia-se: [...] da referência F, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto [...] Fortaleza, 18 de agosto de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1059/2024 NUP: 27001.005308/2024-73 - PRÉ-RESERVA: 1396066
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1059/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E LUCAS VIDAL SILVA MORAES , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, GECÍOLA FONSECA TORRES, brasileira, portadora da Matrícula Funcional de nº 3000009-9, residente e domiciliada nesta Capital, e LUCAS VIDAL SILVA MORAES, brasileiro(a), regularmente inscrito(a) no CPF sob o nº *.122.943-, residente e domiciliado(a) em, Fortaleza, CE, BR, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 1059/2024.