DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

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CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Mineirolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.263,31 (três mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.33903 0.55200.1 - 558615.2.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de Souza- CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alyssa Lorena Moreira Azevedo, 02-Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudencio . Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001052950/202517 - IG - 1392520

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA, estabelecida à Av. José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, MUNICÍPIO DE Crato/CE, CEP: 63101-085, telefone (88)3102-1265, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor geral Sr. André dos Santos Velozo CONTRATADA: COAFARCE – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARA , situado à Rua Luiz Gonzaga, Bairro Limoeiro, n.º 107, município de Juazeiro do Norte, CEP 63.030-285 inscrita no CNPJ sob n.º 56.379.645/0001-31, representado neste ato pelo Sr. Thiego Feliciano Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 26.250,00(Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 – 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo - CONTRATANTE - André dos Santos Velozo , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104284/202-50/ IG: 1391095

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, situada na Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CEP 63195-000, Telefone (88) 3548-1488, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0608-88, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Wellton Cardoso Pereira CONTRATADA: LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na, nº S/N, Bairro: ROD BR 116, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 26.814,20 (Vinte e seis mil, oitocentos e quatorze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Wellton Cardoso Pereira - CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GERALDO THIAGO VIEIRA SIEBRA, 02- RIVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102939/2025-05/ IG: 1393518

CONTRATANTE: A EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, situada na AV MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/ CE, CEP 62.685-000 Telefone (85) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na R PADRE TEODORO, n° 456, bairro VILA VELHA, Fortaleza- ce, CEP 60.346-255, Telefone (85) 99292-5370, inscrita no CNPJ 39.809.953/0001-30 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16875, Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16875, Termo de Participação nº 11/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16875 e Termo de Participação nº 11/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art./75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE – SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, 02- JOCIVALDA TEIXEIRA FERREIRA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104125/2025-05/IG-1392480

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antônio, n° 424, Bairro Centro, Antonina do Norte/CE, CEP: 63570-000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE , com sede no Município de Assaré- CE, CEP: 63.140000, fone (88) 98133-3427, inscrita no CNPJ n° 30.657.733/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Antônio Marcos Pereira Silvestre. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17274, Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17274 ,Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17274 e Termo de Participação nº 20250013 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Antonina do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da sua publicação