DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025 59

no Dario Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro- CONTRATANTE – Antônio Marcos Pereira Silvestre – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luís Ruan Alves de Sousa, 02-Janiclei Alves Miguel. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069723/2025 12 IG 1393235

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, estabelecida à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000, Telefone: (88) 35442921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO , CPF sob n° 455.788.933-68, residente na Av. Manoel Neres de Oliveira, n.º 1148 , Nova Betânia, município de Farias Brito – CE, CEP: 63.185-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001 FORO: Farias Brito – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 – 5617. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA - Antônio Gonçalves de Carvalho e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Heverton Pereira, 02- Denis Jonson Rodrigues. 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104010/2025-11/IG-1392474

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, situada na Rua Marcos Macedo, s/n, Bairro Seminário, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral o Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA: M.G.C. COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Luiz Jacinto, n° 340, Bairro Caixa d’água – Lavras da Mangabeira/CE, CEP: 63300-00, Fone: (88) 99724-9452, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado contratado, representada neste ato pela Francisco Danilo da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17219, Termo de Participação nº 2025/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17219, Termo de Participação nº 2025/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17219 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de publicação do contrato em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 220,16 (Duzentos e vinte reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa- CONTRATANTE – Francisco Danilo da Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DIVANI FERREIRA BASTOS, 02-VICENTE EDVALDO SOARES ARRAIS. Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.115085/2025-19/IG-1394385

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI LOURENÇO FILHO, estabelecida à Rua Firmino Rosa, nº 587, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, CEP 63.700- 025,Telefone (88) 3692-3526, inscrita no CNPJ nº 07.954..514/0155-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ , grupo formal, situado à Rua Ana Cordeiro, n.º 0 8, município de Tauá/CE, Telefone:(88) 981796201 inscrita no CNPJ sob nº 04.604.578/0001-08 , representado neste ato pela Sr. Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Crateús - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.186,00 (Onze mil cento e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres- CONTRATANTE – Assuero Bizerra Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisca Valmiria Barbosa de Sousa , 02-Diana Messias Moreira. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113223/2024-44/IG: 1388841

CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na ) na Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, Telefone (88) 3640 1421, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Senhora Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA: VIBOX EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Av Lair Felix Nunes, 290, centro, Tianguá - Ceará/ CEP: 62.320-045, Fone: (85) 3632-1310, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.138.971/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor(a) ERICLYS GABRIEL ARAÚJO DIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31470, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31470, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31470, e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Alcântaras – CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 180 (sento e oitenta) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é