DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

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ciência litúrgica e sacramental; movimento litúrgico; exéquias; matrimônio; eucaristia; tempo litúrgico; espaço litúrgico; missal romano; unção dos enfermos (Sacramento); Ordem (Sacramento da); Batismo – Crisma; Os Sacramentais; Sacramentos, centro da liturgia; a eclesialidade dos sacramentos; sacramentos e símbolo e sacramento. Teoria e prática em Aconselhamento Pastoral. Teoria e prática em Capelania Cristã. Ética, Moral, Filosofia e Interdisciplinaridade. Temas emergentes na ética teológica. Bioética, Biodiversidade e Sociedade Democrática. Teologia e Ciência. Filosofia, Sociologia e Psicologia da Religião. Ética e diversidade sociocultural no campo religioso cristão do Brasil. Psicologia e Religião. Noções básicas e fundamentos de Psicologia Organizacional, Hospitalar, Teoria e Práticas em aconselhamento psicológico. Retórica, Homilética e Homilia. Constituição Federal, Lei Regulamentar Federal e Distrital sobre o exercício da capelania religiosa nas Forças Armadas e Auxiliares do Brasil. A Constituição Federal do Brasil, a Liberdade Religiosa e o Estado Democrático de Direito – Art. 1; Art. 5 e Art. 60 § 4º. 5.2 As Constituições do Brasil e a prática religiosa na sociedade brasileira – 1ª - Constituição de 1824; 2ª - Constituição de 1891; 3ª - Constituição de 1934; 4ª - Constituição de 1937; 5ª - Constituição de 1946; 6ª - Constituição de 1967 e 7ª - Constituição de 1988. Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981 e suas respectivas alterações sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas. Lei nº 9.982, de 14 de julho de 2000 que versa sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares. Princípio da Laicidade – art.19, I da CF/88; Panorama histórico- constitucional da laicidade e da liberdade religiosa nas constituições Brasil; O art. 19, inciso “I” da CF/88 e Capelania Militar; o interesse público e a Capelania Militar no contexto da CF/88. Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984. CAPELANIA – EVANGÉLICO Teologia Bíblica: Literatura, História e Arqueologia do Antigo Testamento. Literatura, História e Arqueologia do Novo Testamento. Enredo Bíblico. Continuidade e Descontinuidade entre Antigo e Novo Testamentos. e. Hermenêutica. Teologia Sistemática: Teologia. Bibliologia. Antropologia. Hamartiologia. Cristologia. Soteriologia. Pneumatologia. Eclesiologia. Escatologia. Teologia Prática: História e desenvolvimento da Teologia Prática. Ministério. Liturgia. Homilética. Educação. Missão. Diaconia. Aconselhamento. Capelania. Pastoral. Ecumenismo. História da Igreja: A Igreja Primitiva. O Catolicismo Romano. A Igreja Medieval. A Reforma Protestante. A Idade Moderna. A Expansão Protestante e Católica. O Catolicismo e Protestantismo Latino-americanos. CIRURGIÃO DENTISTA – DTM (DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR)

Anatomia da Articulação Temporomandibular; Fisiologia Articular; Biomecânica da Articulação Temporomandibular; Neuroanatomia Funcional e Fisiologia do Sistema Mastigatório; Posicionamento e Oclusão Dental; Mecânica do Movimento Mandibular; Determinantes da Morfologia Oclusal Etiologia e Identificação dos Distúrbios Funcionais do Sistema Mastigatório; Desordens, Transtornos ou Doenças Temporomandibulares; Tratamento dos Distúrbios Funcionais do Sistema Mastigatório; Tratamento das Desordens dos Músculos Mastigatórios; Tratamento das Desordens da Articulação Temporomandibular; Placas Interoclusais Terapia com Placa Oclusal. A relação Crânio-Oro-Cervical; Aspectos anátomofuncionais aplicados à Semiologia; Dor: Principais tipos, Mecanismos Neurais da Dor Orofacial, As Vias Analgésicas, Aspectos Psicológicos da Dor, Dor Orofacial, Classificação e Diagnóstico Diferencial; Disfunção Temporomandibular; Conceito, Epidemiologia e Etiologia; Bruxismo; Classificação das Disfunções Temporomandibulares; Diagnóstico clínico; O cirurgião-dentista no tratamento das Disfunções Temporomandibulares; Abordagem Terapêutica Integral das Disfunções Temporomandibulares; Fármacos no tratamento da Dor; Avaliação e Tratamento Fisioterápico das Disfunções Crânio-Oro-Cervicais; Avaliação e Tratamento Fonoaudiológico das Disfunções Crânio-Oro-Cervicais; Cefaleia. Classificação. Ética Profissional e Legislação. CIRURGIÃO DENTISTA PERIODONTIA Avaliação do Paciente Periodontal. Anamnese e Exame Clínico. História clínica e exame periodontal completo. Avaliação de sinais e sintomas específicos. Exames Complementares. Radiografias periapicais e interproximais. Testes de mobilidade dental e sondagem periodontal. Doenças Periodontais. Gengivite. Etiologia, diagnóstico e tratamento. Periodontite. Classificação: periodontite crônica, agressiva e associada a doenças sistêmicas. Doenças Periodontais Necrosantes. Gengivite ulcerativa necrosante (GUN) e periodontite ulcerativa necrosante (PUN). Tratamento Periodontal. Terapia Inicial. Controle mecânico e químico do biofilme. Raspagem e alisamento radicular. Terapia Cirúrgica. Cirurgias periodontais: retalho, enxertos e regeneração tecidual. Manutenção - Periodontal. Acompanhamento e prevenção de recidivas. Relação entre Doença Periodontal e Saúde Sistêmica. Diabetes e Doença Periodontal. Inter-re lação e manejo clínico. Doença Cardiovascular e Doença Periodontal. Evidências científicas e implicações clínicas. Emergências Periodontais. Abscesso Periodontal. Diagnóstico e tratamento. Dor e Sangramento Gengival. Abordagem clínica. Implantes Dentários e Periodontia. Manutenção e tratamento de periimplantite. Ética e Legislação em Periodontia. FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATÓRIO Adaptações fisiológicas ao treinamento e ao destreinamento físico sobre o sistema cardiovascular nos sujeitos normais e nos cardiopatas; Fisiologia Cardiovascular e Doenças Cardiovasculares; tipos e protocolos de reabilitação cardiovascular e testes funcionais; técnicas de higiene brônquica e exercícios respiratórios; avaliação e monitorização do paciente crítico; recursos terapêuticos em fisioterapia cardiorrespiratória; suporte ventilatório invasivo, não invasivo, desmame ventilatório e oxigenoterapia. FISIOTERAPIA TRAUMATO-ORTOPÉDICA Anatomia Palpatória; Fisiologia do Exercício e Cinesiologia Clínica; Bases do Treinamento Físico, Periodização e Prescrição; Avaliação Musculoesquelética; Exames de imagem em Ortopedia e Traumatologia; Recursos Eletrotermofototerapêuticos; Fisiopatologia Clínica em Traumato-Ortopedia; Terapia Manipulativa nas lesões traumato-ortopédicas cervicais; Terapia Manipulativa nas lesões traumato-ortopédicas torácicas e lombares; Fisioterapia Aquática; Fisioterapia nas disfunções de Membros Superiores; Fisioterapia nas disfunções de Membros Inferiores; Fisioterapia nas disfunções da Articulação Temporomandibular; Fisioterapia nas disfunções da Coluna Vertebral; Próteses e Órteses. MÉDICO ANESTESISTA - Ética médica e bioética. Qualidade Assistencial e segurança do paciente. Educação permanente em saúde. Epidemiologia em saúde. Gestão hospitalar. Indica dores de saúde. Prevenção de doenças e agravos à saúde. Promoção da saúde. Abordagem, cuidados, diagnóstico, manejo e prevenção de doenças e condições crônicas que afetam a população brasileira. Descrição do quadro clínico, epidemiologia, rastreamento, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento, manejo, prognóstico e prevenção de doenças. Sinais e sintomas de doenças. Exames diagnósticos. Farmacologia e efeitos colaterais de drogas e fármacos. Medicina preventiva. Situações de emergência: reconhecimento, condutas e manejo. Telessaúde. Responsabilidade profissional do anestesiologista. Organização da SBA. Risco profissional do anestesiologista. Preparo pré-anestésico. Farmacologia geral. Farmacologia dos anestésicos locais. Farmacologia dos anestésicos venosos. Farmacologia dos anestésicos inalatórios. Farmacologia do sistema respiratório. Farmacologia do sistema cardiovascular. Farmacologia do sistema nervoso. Transmissão e bloqueio neuromuscular. Anestesia venosa. Física e anestesia. Anestesia inalatória. Bloqueio subaracnoideo e peridural Bloqueios periféricos. Recuperação pós-anestésica. Monitorização. Parada cardíaca e reanimação. Consentimento informado e sigilo médico. Monitorização do paciente anestesiado. Sistema urinário. Sistema digestivo. Sistema endócrino. Autacoides derivados dos lipídios. Metabolismo. Reposição volêmica e transfusão. Metodologia científica. Anestesia para cirurgia abdominal. Anestesia em urologia. Anestesia em ortopedia. Anestesia e sistema endócrino. Anestesia em obstetrícia. Anestesia em urgências e no trauma. Anestesia para oftalmo e otorrino. Anestesia para cirurgia plástica e bucomaxilofacial. Anestesia em geriatria. Anestesia para cirurgia torácica. Anestesia e sistema cardiovascular. Anestesia em pediatria. Anestesia para neurocirurgia. MÉDICO CARDIOLOGISTA Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular, Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, Ecocardiografia, Ergometria, Medicina nuclear. Hemodinâmica. Ressonância magnética. Radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas. Hipertensão arterial, Isquemia miocárdica, Doença reumática, Valvulopatias. Miocardiopatias. Insuficiência cardíaca congestiva, Doença de Chagas. Endocardite infecciosa, Doenças do pericárdio e doenças da aorta. Embolia pulmonar - hipertensão pulmonar - cor pulmonar - infecções pulmonares. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Diagnóstico e tratamento das arritmias supraventriculares e ventriculares. Indicação para implante de marca passo definitivo. Indicação para realização de estudo eletrofisiológico invasivo e ablação por cateter por rádio frequência. MÉDICO CIRURGIÃO GERAL Ética médica e bioética. Qualidade Assistencial e segurança do paciente. Educação permanente em saúde. Epidemiologia em saúde. Gestão hospitalar. Indicadores de saúde. Prevenção de doenças e agravos à saúde. Promoção da saúde. Abordagem, cuidados, diagnóstico, manejo e prevenção de doenças e condições crônicas que afetam a população brasileira. Descrição do quadro clínico, epidemiologia, rastreamento, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento, manejo, prognóstico e prevenção de doenças. Sinais e sintomas de doenças. Exames diagnósticos. Farmacologia e efeitos colaterais de drogas e fármacos. Medicina preventiva. Situações de emergência: reconhecimento, condutas e manejo. Telessaúde. Bases da Biologia Molecular. Equilíbrio Hidro-Eletrolítico e Ácido-Base. Nutrição em Cirurgia. Cicatrização e Cuidados com a Ferida Cirúrgica. Cuidados Pré, Peri e Pós-Operatórios. Choque - Falência de Múltiplos Órgãos. Terapia Intensiva em Cirurgia. Fatores de Risco no Paciente Cirúrgico. Comanejo clínico-cirúrgico. Anatomia Cirúrgica Aplicada. Técnica Operatória e Procedimentos Cirúrgicos Básicos. Fisiologia e Metabolismo no Perioperatório. Complicações Cirúrgicas Gerais. Antissepsia, Assepsia e Controle de Infecção Hospitalar. Código de Ética Médica aplicado à prática cirúrgica. Resposta Endócrina Metabólica ao Trauma. Atendimento Inicial ao Politraumatizado. Trauma Abdominal. Cirurgia das Hérnias. Abdome Agudo Não Traumático. Hemorragia Digestiva. Hipertensão Porta. Cirurgias do Aparelho Digestivo. Cirurgia Ambulatorial. Princípios de Cirurgia Videolaparoscópica. Bases da Cirurgia da Obesidade Mórbida. MÉDICO CLÍNICO GERAL (não especialista) Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscesso pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoi-