DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Edital de Leilão Público Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Independência, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Online, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 11:00 horas do dia 12 de setembro de 2025, no site www.construbemleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Regilane de Alencar Monteiro, estabelecida na Rua Inglaterra nº 253, Itapery, em Fortaleza/CE. Tel. (85) 9.9799-1371 - Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.9799-1371. Independência/CE, 19 de agosto de 2025. William Vieira de Macedo - Prefeito Municipal.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.015/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de diversas passagens molhadas, no Município de Independência - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 21 de agosto de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 044/2025-PE. A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 03 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 044/2025-PE. Objeto: Registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de testes laboratoriais com cessão de equipamentos em comodato para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca-Ce. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/ editais. Francisco Alison Pereira Dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 20 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 20250821001/SMS-SRP. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 03 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 20250821001/SMS-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Veículos Automotores 0 (ZERO) KM a serem utilizados pela Secretaria de Saúde do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim/CE, 21 de Agosto de 2025. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.22.10.25.001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2022-PE. OBJETO, O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses, a partir de 24 de janeiro de 2025, conforme solicitação oriunda da Secretaria da Educação. CONTRATANTE: V & V EMPREENDIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ nº 27.499.707/0001-40, com sede à Rua Carrego do Matias, nº 208, casa A, Urucunema, Eusébio, Ceará, com o valor global de R$ 7.113.827,77 (sete milhões, cento e treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos) . com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO 4º TERMO ADITIVO: 22 de janeiro de 2025. Prefeitura Municipal de Maranguape.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.22.10.25.001 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2022-PE. OBJETO: que trata da Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública e Transporte Universitário, de interesse da Secretaria de Educação de Maranguape-CE. CONTRATANTE: V & V EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.499.707/0001-40, com sede à Rua Carrego do Matias, nº 208, casa A, Urucunema, Eusébio, Ceará, com o valor global de R$ 7.113.827,77 (sete milhões, cento e treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 25 de outubro de 2022. Prefeitura Municipal de Maranguape.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.22.10.25.001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2022-PE. OBJETO, O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses, a partir de 23 de maio de 2025, conforme solicitação oriunda da Secretaria da Educação. CONTRATANTE: V & V EMPREENDIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ nº 27.499.707/0001-40, com sede à Rua Carrego do Matias, nº 208, casa A, Urucunema, Eusébio, Ceará, com o valor global de R$ 7.113.827,77 (sete milhões, cento e treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO 5º TERMO ADITIVO: 16 de maio de 2025. Prefeitura Municipal de Maranguape.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.22.10.25.001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2022-PE. OBJETO , O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses, a partir de 25 de outubro de 2024, conforme solicitação oriunda da Secretaria da Educação. CONTRATANTE: V & V EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.499.707/0001-40, com sede à Rua Carrego do Matias, nº 208, casa A, Urucunema, Eusébio, Ceará, com o valor global de R$ 7.113.827,77 (sete milhões, cento e treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos) . com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO 3º TERMO ADITIVO : 10 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.22.10.25.001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.005/2022-PE. OBJETO , O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 25 de outubro de 2023, conforme solicitação oriunda da Secretaria da Educação. CONTRATANTE: V & V EMPREENDIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ nº 27.499.707/0001-40, com sede à Rua Carrego do Matias, nº 208, casa A, Urucunema, Eusébio, Ceará, com o valor global de R$ 7.113.827,77 (sete milhões, cento e treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO 2º TERMO ADITIVO : 19 de outubro de 2023. Prefeitura Municipal de Maranguape.

Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano, Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250087 da Concorrência Eletrônica nº 2812001-2024. Contratada e signatário: Foco Locação Ambiental, CNPJ nº 48.684.766/0001-69, Sr. Vinicius Wagner Cavalcante Costa, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Construção de Passagem Molhada Sobre o Leito do Rio Pirangi Entre Palmeira e Umari no Município, junto a Secretaria (MAPP 5948 - Sec. Cidades); Aditivo: O primeiro Termo de Aditivo prorroga o prazo do contrato em 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/07/2025 até 03/11/2025. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 04/07/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Esporte e Juventude torna público que no próximo dia 04 de setembro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 008/2025.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro Esportivo na Secretaria da Juventude e Esporte do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 20 de agosto de 2025. Paulo Giuvan Batista Nunes - Secretário.

Eólica Ouro Verde Ltda. A Eólica Ouro Verde Ltda, com CNPJ 16.849.271/0001-56, torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Trairi - AMAT a Renovação de Licença de Operação - RLO nº 2025.06.11.137 para operação da linha de Transmissão de 34,5 Kv, com 4,12km de extensão, localizada no município de Trairi, Estrada Trairi a Mundo Novo, Km 03 Mundo Novo, CEP: 62690-000, Trairi-CE com validade de 3 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAT.