DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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234 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.20.01/CE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica On-grid, com elaboração de projeto executivo, instalação e homologação junto a concessionária, fornecimento de todos equipamentos, matérias e mão de obra, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 10/09/2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacoesmauriti. com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de agosto de 2025. Iarinda Franca de Almeida - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.14.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.08.14.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos, kit robótica educacional, impressora 3d, filamentos de pla, microcomputador portátil e sala maker para implantação de Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 04 de setembro de 2025 (04/09/2025), às 15:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 20 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.14.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.08.14.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de letras, medalhas, placas e troféus para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 04 de setembro de 2025 (04/09/2025), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 20 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Retomada de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-CP. O Município de Canindé, Estado do Ceará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público e de conhecimento dos interessados que será retomada a tramitação da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - CP, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Ourives, situada no Bairro do S, sede do Município de Canindé/CE. Fica, portanto, designada a data de 25 de agosto de 2025 para a retomada das atividades do certame, ocasião em que os trabalhos terão prosseguimento no ambiente eletrônico próprio, disponível no endereço: https://bllcompras.com/, plataforma oficial de realização da Concorrência Eletrônica, onde serão praticados todos os atos relativos à presente licitação. Ressalta-se, ainda, que permanecem válidas e inalteradas todas as disposições do edital e de seus anexos, bem como as condições já estabelecidas, devendo os licitantes observar atentamente os prazos e procedimentos definidos, a fim de garantir a plena regularidade de sua participação no certame.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico N° 03/2025-SEINFRASRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil. com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 03/2025-SEINFRA–SRP Registro de Preços para eventuais e futuras contratações de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, de prédios e praças públicas junto as diversas Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 04 de setembro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 20 de agosto de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal do Eusébio - Aviso de Errata. O Secretário de Educação do Município de Eusébio torna pública a Errata do Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 06.015/2025, cujo objeto versa sobre a Registro de preços para futura e eventual aquisição de Livros Paradidáticos para alunos da educação infantil e do ensino fundamental anos iniciais e finais da rede pública de Ensino do Município de Eusébio/CE. Onde se Lê: No Item 8.34.2 do Edital: Caberá aos licitantes comprovarem garantia de manutenção da proposta, correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da licitação, ou seja, de R$ 37.494,36 (trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos) junto à Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. Banco do Brasil, Agência 3.589-0, Conta Corrente 184.819-4. Leia-se: Caberá aos licitantes comprovarem garantia de manutenção da proposta, correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado da licitação, ou seja, de R$ 37.934,36 (trinta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos) junto à Prefeitura Municipal de Eusébio/CE. Banco do Brasil, Agência 3.589-0, Conta Corrente 184.819-4. Eusébio/CE, 20 de agosto de 2025. Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 05 de setembro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2008.01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Educação Infantil através da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas pelo Projeto Básico/Executivo, (conforme Pré-Qualificação Nº 1107.01/2025). O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitamaisbrasil. com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/. Pereiro-CE, 20 de agosto de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. A Prefeitura Municipal de Poranga, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 03 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.280725- SSPDS. Objeto: Aquisição de motocicletas tipo Trail, zero quilômetro, destinadas ao uso da Guarda Municipal, vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Poranga/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, CEP: 62.220- 000. Poranga/CE, 21 de agosto de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Chamamento Público nº 2025.08.14.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende realizar aquisição de imóvel (terreno) situado no sitio Santa Vitória, zona rural do município de Granjeiro/CE, para construção de futuros equipamentos públicos, com fundamento na Lei 14.133/2021. Os envelopes contendo a Propostas de Preços e documentação de habilitação deverão ser apresentados no período de 21/08/2025 a 08/09/2025 até as 09h:00min, forma presencial na sede do setor de licitações, ou no e-mail [email protected]. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 20240910001, derivado da Concorrência Pública Nº 012/2024 - CP. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de engenharia para adequação de via - calçadão da Rua Paulino Barroso (Contrato de Repasse MCIDADES 928553/2022 - Operação 1082542-40) no Município de Canindé-CE; Objeto do Aditivo: Prorrogação de Vigência Contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11 de julho a 13 de outubro de 2025; Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratada; Guanabara Construções Transportes e Serviços Ltda; Data da Assinatura do Aditivo: 09 de julho de 2025; Vigência: 90 (noventa) dias11 de julho A 13 de Outubro de 2025.Fund. Legal: Artigo 111 da Lei N° 14.133, de 2021, combinado com a Cláusula 6.2 do Termo Contratual.