DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.098182/2025-30/PRÉ-RESERVA: 1393745

CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, situada(o) na Rodovia BR 222, km 210, S/N, José Raimundo de Loiola, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. André Ivo Vasconcelos Moura CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30 com sede na Rua Padre Teodoro, nº 456, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.346-255, Fones: (85) 99292-5370 (85) 99174-2295, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Sr.(a) FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15736 e Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15736 e Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15736 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 35.806,00 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 - 12150. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: André Ivo Vasconcelos Moura - CONTRATANTE – FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gerlenna Carvalho Sousa, 02- Neila Maria Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.098584/2025-34/PRÉ-RESERVA: 1388276

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida na Avenida Possidonio Barreto, nº459, Bairro Centro, Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0219-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora, Sr. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS , com sede na Rua Tereza Cristina, nº 1258, Bairro Centro, Fortaleza/CE CEP: 60.015140, Fone: (85) 3255-9870, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.252,13 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 - 5340. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – Francisco Arruda Dias Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oilveira, 02- Luanderson Kayco de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097574202581/PRE-RESERVA : 1393299

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, situada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0503-00, neste ato representada pela Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: COMERCIAL EFICAZ LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 51.186.050/0001-46, representado neste ato pela MARIA ELIZEUDA DA PENHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (LEGUMES / VERDURAS E CONDIMENTOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2025, Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13/2025, Termo de Participação nº 13/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2025 e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 40.245,50 (quarenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS , CONTRATADA-MARIA ELIZEUDA DA PENHA e TESTEMUNHAS 01-Nandhênia de Souza Lemos , 02-DJANIRA BARBOSA DANTAS. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.096589/2025-22/PRÉ-RESERVA: 1394213

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na Rodovia CE-257, nº S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara/CE, CEP 62.755-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA. CONTRATADA: EMANUELLY BENEDITO RIBEIRO , com sede no DT ASSENTAMENTO DO FEIJAO, S/N, Bairro Caicarinha, Municipio Choró – CE, CEP: 63.950-000, Fone: (85) 98152-3033, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.433.219/0001- 21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela EMANUELLY BENEDITO RIBEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15646, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15646, Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15646 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$10.370,00 (dez mil e trezentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.1.5529200 000.1 - 12730 . DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – EMANUELLY BENEDITO RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RENATO SALVIANO DA SILVA, 02-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR