DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.098168/2025-36/PRÉ-RESERVA: 1394475

CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, situada(o) na Rodovia BR 222, km 210, S/N, José Raimundo de Loiola, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. André Ivo Vasconcelos Moura CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30 com sede na Rua Padre Teodoro, nº 456, Bairro Vila Velha, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.346-255, Fones: (85) 99292-5370 (85) 99174-2295, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15727 e Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15727 e Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15727 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 33.340,00 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 - 12150. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: André Ivo Vasconcelos Moura - CONTRATANTE – FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gerlenna Carvalho Sousa, 02- Neila Maria Ferreira de Oliveira. Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.077449/2025-55/PRÉ-RESERVA: 1386420

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, estabelecida à Rua Aldeia Viração, Nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Tamboril/Ce, CEP: 63.750-000 Telefone: (88) 99343-2528, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0277-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: ANTÔNIA DE MARIA DA SILVA , CPF nº 023.619.023-70. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.375,00 (Seis mil Trezentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1-10305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – ANTÔNIA DE MARIA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS, 02- JOALANO PEREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108939/2025-19/PRÉ-RESERVA: 1393637

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, situada (o) na Avenida Wilson Roriz, 1334, Centro, Jardim – Ceará, inscrita (o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0588-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CICERA SANTANA BELÉM CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, Nº 165, Bairro Guajeru, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.843-240, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. (a). SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do (a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.539,11 (dois mil quinhentos e trinta e nove reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. - 362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: CICERA SANTANA BELÉM - CONTRA TANTE – SÍLVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GESSICA VICENTE DA CRUZ, 02- ELDER MENEZES DE MOURA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001063850202516/PRE-RESERVA : 1383703 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I Lídia Bezerra, Município de Saboeiro/CE, inscrita no CNPJ/ MF07.954.514/0680-05 , neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: SAMUEL SOUSA DA SILVA , inscrito CNI:073.184.423-84, . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 39.921,50 (trinta e nove mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.55200.1–15163 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 12 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO , CONTRATADA-SAMUEL SOUSA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA , 02-LUIZA ERIDAN DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114649/2025-04/PRE-RESERVA : 1394595

CONTRATANTE: A EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03,representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17487, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17487, Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº