DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025 87

2025/17487 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Benedito/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.655,00 (Hum mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 – 15256. DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosália da Cunha Jorge , CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-ALANA DE PAIVA MELO , 02-ANA PATRICIA ALVES NERI. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097255/2025-76/PRÉ-RESERVA: 1393856

CONTRATANTE: EEMTI RENATO BRAGA, situada(o) na avenida Rui Barbosa,Nº 2000, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60115-221, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre. CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA , com sede na rua Joaquim Magalhães, 272 Benfica Fortaleza CE, CEP: 60.040-160, Fone: 85 21399710, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº COEP 2025/15330, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº COEP 2025/15330, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº COEP 2025/15330 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$20.139,00 (vinte mil cento e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025 SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Edivar Monteiro da Silva, 02-Henrique José Reis Bezerra . Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036044/2025-67/PRÉ-RESERVA: 1388134

CONTRATANTE: EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, situada(o) na Rua Oliveira Filho 1576, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0443-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Olavo Teixeira dos Anjos. CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO 04519362300 (CAMELLOS HORTIFRUTI) , com sede na RUA 105C, Nº150 , Acaracuzinho, Maracanaú, CEP: 61920-210 , Fone:(85) 99434.5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(A) MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02720, Termo de Participação nº 20250009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02720, Termo de Participação nº V e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02720 e Termo de Participação nº 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta ) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$39.954,05 (Trinta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.33903 0.50000.0 - 5471. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXERA DOS ANJOS - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GERDA MOREIRA DA SILVA, 02-VERONICA BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069723202512/PRE-RESERVA : 1393235

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, Município de Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: MARIA ALDAIR FERREIRA , CPF sob n° 035.653.934-24. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 21.760,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 – 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Geane Dias de Carvalho Menezes , CONTRATADA-Maria Aldair Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Marcus Heverton Pereira , 02-Denis Jonson Rodrigues. Fortaleza, 19 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001114641202530/PRE-RESERVA : 1394595

CONTRATANTE: A EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, neste ato representada pela Sra. Rosália da Cunha Jorge CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17487, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17487, Termo de Participação nº