DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA Nº1979/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.105595/2025-28, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Caucaia/Ce, durante o período de 18/08/2025 a 29/08/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1979/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| SUELENE CARLOS PEREIRA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Caucaia |
| FRANCISCO CHARLES ALMEIDA FELIX | Suplente | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
| LUCELIA NASCIMENTO DA COSTA | Coordenador | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
| MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA | Membro | 13:00 às 17:00 | Comissão Leg./Interior/Tarde | Caucaia |
PORTARIA Nº1980/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.105598/2025-61, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões De Exames De Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte/Ce, durante o período de 18/08/2025 a 29/08/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1980/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| IZAMARA MARTINS MAIA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
| LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA HOLANDA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
| MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Limoeiro do Norte |
*** *** * PORTARIA Nº1981/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.105580/2025-60, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Quixadá/Ce, durante o período de 18/08/2025 a 29/08/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1981/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ALANA FEITOSA MORAIS | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Quixadá |
| AUREA FATIMA MENDES MOURA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Quixadá |
| FRANCISCO IVAN NUBIO NOBRE JUNIOR | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Quixadá |
| LINDY TAMIRES VITORIANO SALDANHA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Quixadá |
*** *** * PORTARIA Nº1982/2025 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.105607/2025-14, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), resolve Autorizar os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as Comissões** De Exames De Legislação, na cidade de Canindé/Ce, durante o período de 18/08/2025 a 29/08/2025, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1982/ DE 14 DE AGOSTO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA | Suplente | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| ELIANDO PEREIRA SILVA | Coordenador | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
| PEDRO ICARO MENDES DE LIMA | Membro | 08:00 às 12:00 | Comissão Leg./Interior/Manhã | Canindé |
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº233/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA LOPES LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ –DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00598/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.095023/2025-23; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA LOPES LTDAreferente ao Contrato n.º 194/2024, em razão da ausência de pagamento da prestação do serviço de curso de formação teórico técnico e prática de direção veicular pertencente ao Programa CNH Popular; VALOR: R$ 16.254,07 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.01.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio De Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº234/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAMPOS SALES LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 00599/2025