DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

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a partir do dia 02 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1137/2024 PROCESSO Nº24001.046889/2025-96 PRÉ-RESERVA 1387692000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 506/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1137/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Ildefonso Albano, 2783, Joaquim Távora, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1137/2024 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Asseio e Conservação para as seguintes categorias: Assistente de Gestão II, Assistente de Gestão III, Assistente de Gestão V e Assistente de Gestão VI, para atender as necessidades desta Secretaria da Saúde. VIII – VALOR GLOBAL: R$1.714.959,00 (um milhão, setecentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e nove reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 03 de setembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 18/08/2025 XIII – SIGNATÁRIOS Ícaro Tavares Borges e :Marília Lopes Cruz Rolim

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2025 PROCESSO Nº24001.043921/2025-81 PRÉ-RESERVA 1384067000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 324/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 162/2025. II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO). III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, n.º 2280, Fátima, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO). IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE/CE ; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, n.º 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Promover a transferência da titularidade do Contrato nº162/2025 , cujo objeto que tem como contratação Serviços em hora/ ano, na área de SERVIÇO SOCIAL, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges, Francisco Narcélio Atanazio Alves e Cristina Aparecida Melo Bandeira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº282/2025 PROCESSO Nº24001.043877/2025-18

PRÉ-RESERVA 1384576000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 345/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 282/2025; II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO); III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, n.º 2280, Fátima, Fortaleza/ CE (TRANSFERIDO); IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, n° 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.663/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Promover a transferência da titularidade do Contrato nº282/2025 , tem como objeto a contratação de serviços em horas/ano, nas Áreas de FARMACÊUTICO HOSPITALAR, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Narcélio Atanazio Alves e Montezuma Feitosa Alexandrino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/04354 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, BAYER S.A, HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250542 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.007585/2025-11. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA: ITEM 1: 1637238 - OLAPARIBE, 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 6.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 213,8200. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: 11020310 - RUXOLITINIBE, FOSFATO, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 18.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 205,8000. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 379307 - PROPATILNITRATO, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300. BAYER S.A: ITEM 5: 1249487 - RIOCIGUATE, 2,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 205,7400. HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: 384423 - QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 31.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3430. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7: 468764 - ROSUVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 11.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3027. SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 1189743 - QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 25.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250542. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/04396

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250619 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP