DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

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Leia-se:

MUNICÍPIO DADOS DA CONTA BANCÁRIA Maranguape - CE Banco Caixa Econômica Federal Agência 0751- 0 Conta 575249018- 5 Operação 3703

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº424/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/17653 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231470

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ORTOPEDIA BRASIL LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa ORTOPEDIA BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.477.107/0001-49 a Ata de Registro de Preços nº2024/17653 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20231470. IV – ITEM(NS); ITEM 1: 1039556 - CADEIRA DE RODA, HIGIENICA, ACABAMENTO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, CAPACIDADE MINIMA DE SUSTENTACAO E MOVIMENTACAO 100KG +/-10KG, ESTRUTURA EM ACO CARBONO OU ALUMINIO AERONAUTICO, ARO DE PROPULSAO, ASSENTO SANITARIO SEM ABERTURA FRONTAL, ENCOSTO EM MATERIAL IMPERMEAVEL, FREIOS BILATERAIS, APOIO PARA BRACOS, PES ESCAMOTEAVEIS/REBATIVEIS OU REMOVIVEIS, RODAS DIANTEIRAS 5” +/-1”, TRASEIRAS 20” A 24”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA:ORTOMIX ; QUANT. 673 ; VALOR UNIT.: R$ 1.000,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 673.000,00 . ITEM 21: 108383 - CADEIRA DE RODA, HIGIENICA, ASSENTO SANITARIO COM ABERTURA FRONTAL, ENCOSTOS EM MATERIAL IMPERMEAVEL, FREIOS BILATERAIS, ESTRUTURA EM ACO CARBONO OU ALUMINIO AERONAUTICO, CAPACIDADE PARA USUARIO DE ATE 100KG +/-10KG RODA DIANTEIRA 5” +/-1”, TRASEIRA 20” A 24”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: ORTOMIX; QUANT. 746 ; VALOR UNIT.: R$ 31.000,0000; VALOR TOTAL : R$ 746.000,00.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº765/2021 PROCESSO Nº24001.044546/2025-97 PRÉ-RESERVA 1384290000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 465/2025 - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 765/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, n° 1065, Dionísio Torres Fortaleza/Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 765/2021 , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano na Área de Técnico de Enfermagem Hospitalar, para serviço de atendimentos Pré-Hospitalar de Urgência e Enfermagem móvel. VIII – VALOR GLOBAL: R$18.400.565,47 (dezoito milhões e quatrocentos mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de setembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 11/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº609/2022 PROCESSO Nº24001.023564/2025-35 PRÉ-RESERVA 1371411000**

I – ESPÉCIE: DOC. 493/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 609/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Clodoaldo Gomes de Araújo, 11, Penedo, São Lourenço da Mata/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº609/20222 , que tem como objeto serviços de registro, armazenamento, emissão de alertas e monitoramento em tempo real de temperatura para câmaras e freezers utilizados no armazenamento de hemocomponentes e reagentes, instaladas no hemocentro de Fortaleza, hemocentros Regionais e almoxarifados; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 63.514,60 (sessenta e três mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 31 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 14/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e Elyr Teixeira de Almeida Alves. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1039/2024 PROCESSO Nº24001.043879/2025-07 PRÉ-RESERVA 1382664000 I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1039/2024; II – CONTRATANTE: A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (Tranferidor) e Polícia Militar do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade da Polícia Militar do Ceará José Martiniano de Alencar –HPM/PMCE (Transferido); III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Farias Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNOSTICOS POR IMAGENS, TRACADOS E TERAPIA LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, n° 1349, CEP 60.015- 000, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.666/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Promover a transferência da titularidade do Contrato n.º 1039/2024,** que tem como objeto serviços de imagem para realização de exames de ressonância magnética em pacientes das unidades da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 19/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Narcélio Atanazio Alves e Juliano Esteves Viana.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1049/2024 PROCESSO Nº24001.037935/2025-66 PRÉ-RESERVA 1377878000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 475/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1049/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 Sul, Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1049/2024 , que tem como objeto serviço em horas/ano na área de Auxiliar de Laboratório; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 56.908,80 (cinquenta e seis mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,