DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

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a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Aracati - COADS/Aracati, a importância de R$600,00 (seiscentos reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2025 - Unidade Orçamentária: 24.200.254.10.122.421 - Fonte de Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 - Região: 04 - Ação: 20171 - Elemento de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de agosto de 2025. Lauro Vieira Perdigão Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

APOSTILAMENTO Nº342/2025 AOS CONVÊNIOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.064785/2025-63, resolve com fundamento no inciso II da alinea “b” do art.55 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873 de 04 de novembro de 2018, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo, fazer apostilamento para a alteração das contas Bancárias dos convênios:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Convênios mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº348/2025 AO CONVÊNIO Nº57/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.068325/2025-12, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento, para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio nº57/2024 , conforme fls. Nº 002, 10-18 acostados aos autos. Onde se lê:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº349/2025 AO CONVÊNIO Nº41/2023

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.068320/2025-81, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento, para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio nº41/2023 , conforme fls. Nº 002-18 acostados aos autos. Onde se lê:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº350/2025 AO CONVÊNIO Nº67/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.068333/2025-51, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento, para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio nº67/2024 , conforme fls. Nº 002 acostados aos autos. Onde se lê: