DOE 21/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2025

152

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 931/2025 PROCESSO Nº24001.060144/2025-30 PRÉ-RESERVA 1392157000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449 052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/08/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E CINTIA ELAINE WROBLESKI LUCIANO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 932/2025 PROCESSO Nº24001.064160/2025-00 PRÉ-RESERVA 1394201000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 344.345,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.0 3.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/08/2025; SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Leite Maia e Walter Sternieri Júnior e Maria Cecília Patrícia Braga Braile Verdi.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 951/2025 PROCESSO Nº24001.047995/2025-97 PRÉ-RESERVA 1392614000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias; OBJETO: Aquisição de luvas de procedimento não estéril, com pó, tamanho M , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.577.420,00 (dois milhões quinhentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15547 - 24200744.10.302.171.2065 2.03.339030.1.5009100000.0; 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/08/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e João Luiz Nogueira de Deus.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 952/2025 PROCESSO Nº24001.047995/2025-97 PRÉ-RESERVA 1392617000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias; OBJETO: Aquisição de luvas de procedimento não estéril, tamanho G , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 822.150,00 (oitocentos e vinte e dois mil cento e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.0 3.339030.1.5009100000.0; 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/08/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Maria Valmiria Silva de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 953/2025 PROCESSO Nº24001.047995/2025-97 PRÉ-RESERVA 1392604000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: SHOPPING MEDMAIA COMÉRCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias; OBJETO: Aquisição de luvas de procedimento não estéril, tamanho PP/XP , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 20.384,00 (vinte mil trezentos e oitenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 - 24200744.1 0.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/08/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Nayara Mayle Barros Maia. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 312/2025

PROCESSO Nº: 24001.043618/2025-89 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar: AGULHA 4MM PARA CANETA DE INSULINA - MARCA BD - ULTRAFINE - ESTÉRIL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender demanda judicial, pelo período de 12 (doze) meses; JUSTIFICATIVA: Ponderando que a ordem judicial tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do material médico hospitalar de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir prejuízos ao erário estadual. VALOR GLOBAL: R$ 2.419,20 ( dois mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DISPENSA: 01/08/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 01/08/2025 - Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA