DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025 19

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0111/2023

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece, no Parecer da Procuradoria Jurídica da Cagece - Processo n.º 8042.000217/2025-20--Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 1.099.067,02 (um milhão noventa e nove mil e sessenta e sete reais e dois centavos) e do seu valor global para R$ 32.972.010,60 (nove milhões, novecentos e setenta e dois mil, dez reais e sessenta centavos) para o período de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. A variação sobre o valor do contrato atual é de 5,02%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.972.010,60 (nove milhões, novecentos e setenta e dois mil, dez reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 30 de julho de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência e Orlando Braga De Almeida, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0057/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0057/2025 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: artigo 106, item 3 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1069.000046/2025-29-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 1.375.805,42 (um milhão trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e cinco reais e quarenta e dois centavos) e do seu valor global para R$ 16.509.665,04 (dezesseis milhões quinhentos e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) para o período de fevereiro de 2025 a julho de 2025. A variação sobre o valor do contrato atual é de 4,99%. IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.509.665,04 (dezesseis milhões quinhentos e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 18 de agosto de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece, respondendo cumulativamente pela Diretoria da presidência e Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

José Leite Gonçalves Cruz DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº192_2025

NUP Nº43012.000785/2025-70

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VENTOSAS E VÁLVULAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000082/2024-09, no Pregão Eletrônico nº 20250047, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 192_2025, D & F CASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 11.502.665/0001-10) - GRUPO 3 – Item 14, com o valor unitário de R$ 412,00 a quantidade de 150 unidades e Item 15, com o valor unitário de R$ 412,00 a quantidade de 50 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Thiago Henrique Luz, Sócio da Empresa D & F CASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº194/2025

NUP Nº43012.001558/2024-61

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de POLIMERO CATIONICO EM PÓ no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000164/2024-63, no Pregão Eletrônico nº 20250050 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 194/2025, SNF BRASIL COMERCIAL QUIMICA LTDA (CNPJ: 00.934.286/0001-82)– ITEM 1 - com o valor unitário de R$ 11,10 a quantidade de 100.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e João Araújo De Brito Junior Procurador da Empresa Snf Brasil Comercial Quimica Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de agosto de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº195_2025

NUP Nº43012.001371/2024-68

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CRUZETAS E TÊ FOFO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000146/2024-81, no Pregão Eletrônico nº 20250012, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 195_2025, NARVIK LTDA (CNPJ: 50.855.636/0001-93) - GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 12, com o valor unitário de R$ 358,00 a quantidade de 80 unidades; Itens 2 e 13, com o valor unitário de R$ 680,00 a quantidade de 20 unidades; Itens 3 e 14, com o valor unitário de R$ 990,00 a quantidade de 20 unidades; Itens 4 e 15, com o valor unitário de R$ 994,00 a quantidade de 32 unidades; Itens 5 e 16, com o valor unitário de R$ 1.200,00 a quantidade de 20 unidades; Itens 6 e 17, com o valor unitário de R$ 1.479,00 a quantidade de 12 unidades; Itens 7 e 18, com o valor unitário de R$ 1.249,00 a quantidade de 60 unidades; Itens 8 e 19, com o valor unitário de R$ 1.390,00 a quantidade de 40 unidades; Itens 9 e 20, com o valor unitário de R$ 2.380,00 a quantidade de 40 unidades; Itens 10 e 21, com o valor unitário de R$ 400,00 a quantidade de 80 unidades e Itens 11 e 22, com o valor unitário de R$ 695,00 a quantidade de 20 unidades. - GRUPO 6 – Item 39, com o valor unitário de R$ 894,00 a quantidade de 5 unidades e Item 40, com o valor unitário de R$ 899,00 a quantidade de 12 unidades. - GRUPOS 7 E 8 – Itens 41 e 43, com o valor unitário de R$ 399,00 a quantidade de 60 unidades e Itens 42 e 44, com o valor unitário de R$ 540,00 a quantidade de 60 unidades. - ITENS – Itens 53 e 54, com o valor unitário de R$ 5.788,00 a quantidade de 8 unidades; Itens 55 e