DOE 22/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº157 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2025

23

NALMENTE por meio de PROGRESSÃO , a Docente ROSANA SOLON TAJRA , matrícula nº 000511-1-X, lotada no Centro de Ciências da Saúde desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência “E” da Classe Assistente para a referência “F” da mesma classe, com eficácia a partir de 13 de novembro de 2010, obedecendo a prescrição quinquenal, conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06 de janeiro de 1932, Arts. 1º e 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 12 de fevereiro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº515/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000064/2024-61, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o servidor FRANCISCO JAIRO GOMES , matrícula nº 0004111-4, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 31 para 32, nesta Fundação, com vigência a partir de 14/02/2024.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de julho de 2025.

Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº562/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001545/2024-94, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente RONALDO PORTELA COUTINHO , matrícula nº 300225-2-1, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologias desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Matemática, da referência “E” da Classe Assistente para referência “F”, da mesma Classe, com vigência a partir de 03 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 04 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº563/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000518/2024-02, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente JOÃO PAULO EUFRÁZIO DE LIMA , matrícula nº 001334-1-8, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Letras, da referência “L” da Classe Adjunto para referência “M”, da mesma Classe, com vigência a partir de 03 de abril de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 04 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº564/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001455/2024-01, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918/2024, de 16 de julho de 2024 e 19.070, de 27 de novembro de 2024 e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , o Docente FILIPE GUTIERRE CARVALHO DE LIMA BESSA , matrícula nº 300223-5-1, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da referência “E” da Classe Assistente para a referência “F” da mesma Classe, com vigência a partir de 17 de abril de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 04 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº565/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000276/2025-20, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente JOSÉ ROBERTO DE SÁ , matrícula nº 300199-1-1, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Zootecnia, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe, com vigência a partir de 10 de março de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 04 de agosto de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº577/2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico NUP 31022.001092/2025-87, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES desta Fundação, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com o objetivo de visitar os Polos de Sobral-CE, Amontada-CE, Santa Quitéria-CE, Ubajara-CE, Canindé-CE, Itapipoca-CE e Camocim-CE, onde participarão de encontro presencial de disciplinas, concedendo-lhes diárias, proveniente da Meta 1 – Etapa/Fase 1, Convênio Capes nº 13/2024 - Transferegov nº 962193/2024, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto Federal nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 08 de agosto de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO DA PORTARIA Nº577/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025