DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025 183

PORTARIA Nº4719/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.064774/2025-83 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de RAIMUNDA CAPISTRANO DO NASCIMENTO , que exerceu a função/ cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nesta Secretaria, matrícula nº 084487-1-X, folha nº 2500, ocorrido em 06 de julho de 2025, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho/Registro Civil das Pessoas Naturais/Comarca de Fortaleza/Ce, em 11 de julho de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4720/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.064419/2025-12 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, o falecimento de MARIA IVONETE ARAÚJO SILVEIRA , que exerceu a função/cargo de Agente de Administração, nesta Secretaria, matrícula nº 08234612, folha nº 2500, ocorrido em 08 de julho de 2025, conforme Certidão de óbito expedida pelo Cartório V. Moraes / Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona/Comarca de Fortaleza/Ce, em 10 de julho de 2025, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo art. 51, inc. VIII, da Lei 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e pelo art 154, inciso III, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; CONSIDERANDO o inciso II, art. 5º, do Decreto Estadual 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, que define o gestor de unidade contratante como o responsável, no âmbito de cada órgão ou entidade, pela elaboração do plano de contratações anual, pelos atos preparatórios do processo de licitação, pela emissão de ordens de compra ou serviço, inclusive por registro de preços, bem como pela realização das contratações diretas, compreendendo as dispensas e inexigibilidades de licitação, as adesões a atas de registro de preços e as chamadas públicas, e, ainda, pelo relacionamento com os fornecedores; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.069801/2025-12. RESOLVE:

Art. 1º.Designar o Sr. Mário Sérgio Leitão Bezerra, matrícula nº 083.421-13, Agente de Administração, lotado nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício de suas funções na Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança da Informação - COINF, para responder pela função de Gestor(a) de Unidade Contratante (Gestor de Compras). Art. 2º.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo art. 51, inc. VIII, da Lei 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e pelo art 154, inciso III, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; CONSIDERANDO o inciso II, art. 5º, do Decreto Estadual 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, que define o gestor de unidade contratante como o responsável, no âmbito de cada órgão ou entidade, pela elaboração do plano de contratações anual, pelos atos preparatórios do processo de licitação, pela emissão de ordens de compra ou serviço, inclusive por registro de preços, bem como pela realização das contratações diretas, compreendendo as dispensas e inexigibilidades de licitação, as adesões a atas de registro de preços e as chamadas públicas, e, ainda, pelo relacionamento com os fornecedores; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.069803/2025-01. RESOLVE:

Art. 1º.Designar o Sr. Valmir Paulino de Morais, matrícula nº 300.374-7-2, Analista de Gestão da Saúde - Tecnólogo de Suporte Operacional em Hardware, lotado nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício de suas funções na Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança da Informação - COINF, para responder pela função de Gestor(a) de Unidade Contratante (Gestor de Compras).

Art. 2º.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º.Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

*** *** * APOSTILAMENTO Nº351/2025 AO CONVÊNIO Nº068/2024**

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.068504/2025-41, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento, para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio nº068/2024 , conforme fls. Nº 002 acostados aos autos. Onde se lê:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.068461/2025-02, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento, para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio nº079/2024 , conforme fls. Nº 002 acostados aos autos. Onde se lê: