DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

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MUNICÍPIO DADOS DA CONTA BANCÁRIA Ipueiras - CE Banco Caixa Econômica Federal Agência 4368 Conta 71159-6 Operação 006

Leia-se:

MUNICÍPIO DADOS DA CONTA BANCÁRIA Ipueiras - CE Banco Caixa Econômica Federal Agência 4368 Conta 575223144- 9 Operação 3703

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.068502/2025-52, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento , à minuta de Contrato supracitado, para nele ALTERAR o nome da gestora, consignado no instrumento contratual, passando para a Sra. ALEXSANDRA MOTA MACEDO , matrícula nº 495770-1-x, inscrita no CPF sob o nº 464.933.953-72, conforme fl. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2025. Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202408607, Pregão Eletrônico nº 20240614, à prorrogação do prazo que passará até o dia 25/08/2026 junto a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 9; 1343565 – INFLIXIMABE, 100MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa; Marca: REMSIMA®; QUANT. HOMOLOGADOS: 660; VALOR UNIT: R$ 799,6600;

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITAMENTO Nº426/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº2025/16135 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/1745 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; CNPJ sob o nº 20.669.174/0001-59 face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/16135** , Pregão Eletrônico nº 2023/1745, para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI; ITEM 2; 13956110 -MICRO MOTOR ODONTOLOGICO, ROTACAO ATE PELO MENOS 20000 RPM, AUTOCLAVAVEL, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMICRO MOTOR ODONTOLOGICO, ROTACAO ATE PELO MENOS 20000 RPM, AUTOCLAVAVEL, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – QUANT.:362 VALOR UNIT: R$219,9000; VALOR TOTAL:79.603,80.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202500487, Pregão Eletrônico nº 20240115, para realinhamento de valor referente ao item 5 , junto a empresa BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19. IV – ITEM; ITEM: 10; 1087885 - COMPRESSA, ACABAMENTO SEM REBARBAS E SEM SOLTAR FIO, ALCA MEDINDO 18CM +/-1CM, GRAMATURA 40GR/MT2 +/-1GR, PRONTA PARA USO, ESTERIL, TIPO CAM ...- Ampla Disputa; Marca: AMED; QUANT.: 403.875,00 VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 6,2800; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 7,5728. Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº738/2021 PROCESSO Nº24001.042055/2025-10 PRÉ-RESERVA 1388199000**

I – ESPÉCIE: DOC. 500/2025 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 738/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PA ARQUIVOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Conselheiro Zacarias, 103 - Mares, Salvador/BA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor, além de efetivar o reajuste do Contrato nº738/2021 celebrado com a PA ARQUIVOS LTDA., cujo objeto se trata de serviço de organização, tratamento técnico e guarda (custódia) e gestão dos arquivos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 310.091,45 (trezentos e dez mil, noventa e um reais e quarenta e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, com vigência a partir de 22 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:19/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E LUCAS BRITTO PEREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC.503/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1041/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; III – ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 281, São João do Tauape; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor, além de efetivar o reajuste do Contrato nº1041/2024 celebrado com a GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA., cujo objeto se trata de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS