DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025 185

(ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS), INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REALOCAÇÃO, REMOÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (CENTRAL DUTADA) DOS SETORES CENTRO CIRÚRGICO, CME E UTI PÓS OPERATÓRIO INFANTIL, PERTENCENTES AO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/SESA, COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADА; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 289.055,24 (duzentos e oitenta e nove mil, cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 26 de agosto de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:19/08/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Adriano Veras Oliveira e Antônio Renan Vieira e Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I - Doc. Nº 29/2025 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2023, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e a ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - HOSPITAL JESUS MARIA JOSÉ ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; III-OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº01/2023 , que tem por objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalar, para garantir a continuidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Adolescência Hospital Jesus Maria José, localizada no Município de Quixadá/CE; IV-DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 22 de agosto de 2025 e findando em 18 de fevereiro de 2026; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 22/08/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e AURELIO PINTO DE SOUSA; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03370 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): : ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PFIZER BRASIL LTDA, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A , SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e ACCORD FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250737 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.007580/2025-81. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 1: 526087 - RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO 10ML, FRASCO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.115 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 170,0000. ITEM 2: 11565010 - RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO 50ML, FRASCO 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 2.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 690,0000 . ITEM 3: 1280726 - ADALIMUMABE, 40 MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA OU CANETA PREENCHIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 360,0000. ITEM 10: 10373210 - TRASTUZUMABE, 440MG, PO LIOFILIZADO SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA +DILUENTE 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.200,0000. PFIZER BRASIL LTDA : ITEM 8: 531774 - PEGVISOMANTO, 10MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRACO AMPOLA + DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 11.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 298,2100 . PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A: ITEM 7: 844296 - OBINUTUZUMABE, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, FRASCO AMPOLA 40ML, 1000MG, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 22.403,0500 . SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 4: 428957 - ALFAEPOETINA, 4.000UI, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 1ML OU PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 2 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,8300 . ACCORD FARMACEUTICA LTDA : ITEM 9: 1260254 - TERIPARATIDA, 250MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL + SISTEMA DE APLICACAO, CARPULE 2,4ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 3.705; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.000,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250737. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, BAYER S.A. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250570 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.104098/202415. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 4: 397643 - SUNITINIBE (MALATO), 50MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 5.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,8915. BAYER S.A. : ITEM 3: 468500 - SORAFENIBE TOSILATO, 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 19.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,6000 . SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 1: 595674 - ROSUVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 20MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 24.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700. ITEM 6: 384776 - ZOLPIDEM, HEMITARTARATO, 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 5.850 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1405. SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 2: 1294063 - ROSUVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 40 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 4.050 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9220 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250570 . VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241484 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.057129/2024-23. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA : ITEM 1: 1918393 - ESTATIVA, PARA PERFUSAO E MONITORAMENTO, COM UM BRACO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 104; VALOR UNITÁRIO: R$ 22.900,0000 . ITEM 2: 1918408 - ESTATIVA, PARA PERFUSAO E MONITORAMENTO, 02 BRACOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 59.900,0000 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241484. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE/SEAFI