DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 524/2025 PROCESSO Nº24001.011472/2025-11 PRÉ-RESERVA 1363853000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH/SESA; CONTRATADA: COOPCLINIC - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/exames ano, na área de MÉDICO CARDIOLOGISTA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 377.852,80 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.171.20572.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 12106; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/08/2025; SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA e RAIMUNDO JOSELANIO CARNEIRO;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 557/2025 PROCESSO Nº24001.030992/2025-14 PRÉ-RESERVA 1374730000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 717.600,00 (setecentos e dezessete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014. 10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 08/08/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e ANDRÉ ALI MERE;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 893/2025 PROCESSO Nº24001.060143/2025-95 PRÉ-RESERVA 1391294000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: GIRUS FABRICACAO DE CARRINHOS DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06(seis)meses, contado do(a) pubicação. VALOR GLOBAL: R$6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014 .10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/08/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e RAIMUNDA VASCONCELOS DE JESUS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 900/2025 PROCESSO Nº24001.062484/2025-03 PRÉ-RESERVA 1392375000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CENTRAL BRASIL SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.365,52 (dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/08/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E MARIANA FERNANDES GARCIA DA CRUZ.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 921/2025 PROCESSO Nº24001.055767/2025-91 PRÉ-RESERVA 1390261000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC; CONTRATADA: HOSP TRADE DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art. 74, c/c o Art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação dos serviço de manutenção preventiva (semanal), corretiva (quantas vezes se fizerem necessárias), pintura, calibração (anual) , com emissão de Certificado Rastreável - RBC, Teste de Segurança Elétrica, atualização tecnológica, incluindo gerenciamento do parque tecnológico através de Software de Gestão, com reposição total de peças, acessórios, insumos e equipamentos de Backup, em 186 (cento e oitenta e seis) equipamentos da marca Fanem, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira (HGCCO), pelo prazo de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 812.486,88 (oitocentos e doze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE MS - 9854 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1 FONTE: TE - 2673 24200194.10.302.171.20578.03.339039 .1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:13/08/2025; SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Paulo Marcelo Holanda Diogenes Gomes. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 927/2025 PROCESSO Nº24001.045302/2025-21 PRÉ-RESERVA 1390180000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Equipamento hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.728.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 12/08/2025; SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES, MIRIAM DE JESUS BICHO e DANILA BATISTA SILVA; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO