DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

187

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 930/2025 PROCESSO Nº24001.060146/2025-29 PRÉ-RESERVA 1391594000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 -24200014.10.302.171.10893.03.449052.2. 634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/08/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E DOUGLAS DA SILVA BRITO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 936/2025 PROCESSO Nº24001.041059/2025-72 PRÉ-RESERVA 1380060000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR - COAPH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: contratação de Serviços em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 16.528.813,80 (dezesseis milhões quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e treze reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.50091 00000.0; 24200204.10.302.171.20578.03.339034.1.6009200000.1 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/08/2025 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 945/2025 PROCESSO Nº24001.023244/2024-02 PRÉ-RESERVA 1337933000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material para manutenção do sistema de esgoto** no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS e anexos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 45.874,85 (quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – FAE 07879.24200204.10.302 .171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 - TE FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/08/2025; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ROSANGELA VIEIRA PAULO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 949/2025 PROCESSO Nº24001.040414/2025-96 PRÉ-RESERVA 1380077000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA- SESA/HGCCO; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 16.989.257,39 (dezesseis milhões novecentos e oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 - 07441 - FONTE: TE 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.600920000 0.1 - 12301 - FONTE: MS FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/08/2025; SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 960/2025 PROCESSO Nº24001.046139/2025-14 PRÉ-RESERVA 1383216000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO ODONTOLÓGICO - CENTRO - CEO CENTRO/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 141.312,00 (cento e quarenta e um mil trezentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.171.20576.03.339034.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:19/08/2025; SIGNATÁRIOS: MARIA ARAGÃO SALES CAVALCANTE E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 969/2025 PROCESSO Nº24001.049449/2025-91 PRÉ-RESERVA 1389236000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Medicamento da Assistência Farmacêutica Secundária , por Dispensa de Licitação, para atender os 182 municípios do Estado, por um período de 12 meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.188.959,36 (dois milhões cento e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12125 - 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.5009100000.0 07499 - 24200744.10.303.171.20658.03.339032.1.62 29200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/08/2025; SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e FREDERICO ERNESTO NOBRE DE MELO; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO