DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
198 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5167/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Maciel Vieira Rabelo | Policial Militar | 305.660-1-7 | 165,50 | ||
| Kelvin de Oliveira Siqueira | Policial Militar | 308.935-8-1 | 165,50 | ||
| João Henrique Lima dos Santos | Policial Militar | 308.822-2-9 | 165,50 | ||
| TOTAL: | 1.986,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5105/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| Francisco Diogo Gomes Nogueira | Policial Militar | 306.073-1-7 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 708,00 | 141,60 |
| João Henrique Lima dos Santos | Policial Militar | 308.822-2-9 | 18 Munições cal. 38 | 141,60 | |
| Kelvin de Oliveira Siqueira | Policial Militar | 308.935-8-1 | 141,60 | ||
| Evandro Lima Menezes | Policial Militar | 307.909-1-X | 141,60 | ||
| Orlando José Nunes do Bonfim Filho | Policial Militar | 308.861-2-7 | 141,60 | ||
| TOTAL: | 708,00 | ||||
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5408/2024 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
| Allan da Cunha Gomes | Policial Militar | 303.612-1-0 | 01 Revólver cal. 32 | R$ 636,00 | 90,85 |
| Francisco Antonio Gualberto Veras Júnior | Policial Militar | 305.310-1-9 | 06 Munições cal. 32 | 90,85 | |
| Mateus de Sá Correia | Policial Militar | 307.126-1-7 | 90,85 | ||
| Marcos Mendes Medeiros | Policial Militar | 308.756-0-5 | 90,85 | ||
| Rafael Monte Mesquita | Policial Militar | 308.757-7-X | 90,85 | ||
| Antonio Rafael Gabriel Soares | Policial Militar | 308.910-8-2 | 90,85 | ||
| Antonio Lidonilson Aguiar Fernandes | Policial Militar | 308.909-7-3 | 90,85 | ||
| TOTAL: | 635,95 |
PORTARIA Nº3290/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.027614/2025-34, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3290/2025-GS DE 05 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-247/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Alfredo do Nascimento Lima | Policial Militar | 306.498-1-8 | 01 pistola cal.9; | 1.710,00 | 427,50 |
| Eriston Matheus Paiva Bessa | Policial Militar | 300.030-0-4 | 30 munições cal.9; | 427,50 | |
| Francisco Rodolfo Gomes Nascimento | Policial Militar | 300.512-5-4 | 01 carregador | 427,50 | |
| Rafael da Cruz Fernandes | Policial Militar | 308.314-1-1 | 427,50 |
PORTARIA Nº3291/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030048/2025-48, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3291/2025-GS DE 05 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-497/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Jarbas Alves Mororó | Policial Militar | 302.700-1-0 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 159,00 |
| Roney Emanuel da Silva Lima | Policial Militar | 303.084-1-7 | 6 munições cal.38 | 159,00 | |
| Paulo Cícero Taveira | Policial Militar | 303.704-1-4 | 159,00 | ||
| Francisco Kelton Melo Bezerra | Policial Militar | 308.741-5-3 | 159,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3579/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIV, do artigo 82, da Lei 13.875/2007; CONSIDERANDO que a Medalha do Mérito Funcional é uma iniciativa do Governo do Estado concedida, anualmente, como forma de reconhecimento aos melhores trabalhos realizados pelos servidores, com foco na redução de despesas e aumento na eficiência da atividade funcional, regulamentada pelo Decreto Nº 29.936, de 15 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2009, alterado pelo Decreto nº 35.674, de 14 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 15 de setembro de 2023. RESOLVE COMPOR a Comissão Setorial da SSPDS constituída pelos SERVIDORES** : Alexandre Augusto Fernandes Moreira, Matrícula nº 300.547-1-7; Carlos Adriano de Araújo Gurgel, Matrícula nº 300.011-3-3; Teógenes Coelho Correa, Matrícula nº 300.027-4-1; Bárbara Marianne Viana Rodrigues, Matrícula nº 300.028-5-7, para, sob a presidência do primeiro, desenvolverem às seguintes atribuições: I - realizar o processo para seleção de apenas 1 (um) servidor que tenha desenvolvido uma ação enquadrada no artigo 2º, do anexo único a que se refere o artigo 1º do decreto nº 29.936, de 15 de outubro de 2009, alterado pelo Decreto nº 35.674, de 14 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 15 de setembro de 2023; II - encaminhar, por meio de protocolo, à Comissão Mista, indicação do servidor selecionado, acompanhada da ata do processo de seleção e da documentação apresentada pelo candidato, com o detalhamento da ação escolhida; III - dar ciência aos candidatos o motivo pelo qual o trabalho não foi selecionado. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de agosto de 2025.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 02/2025 - PRÉ-RESERVA ORÇAMENTÁRIA NºIG 1396460000 PROCESSO Nº: 02 / 2025 SSPDS OBJETO: Prestação de serviços referente ao fornecimento de 03 (três) assinaturas digitais anual do jornal “Diário do Nordeste” . JUSTIFICATIVA: a) A SSPDS é o órgão responsável pela formulação e execução das políticas públicas de segurança no âmbito estadual. Para o adequado desempenho dessas atribuições, é essencial que suas unidades técnicas e estratégicas tenham acesso rápido, confiável e contínuo a conteúdos jornalísticos atualizados; b) Diante desse cenário, a ASCOM da SSPDS iniciou processo com a finalidade de contratar os serviços de assinatura do periódico Jornal Diário do Nordeste. Para tanto, foi produzido um ETP, no qual foram expostas as necessidades que justificam a contratação. A ASCOM destacou que