DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

202 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº034/2025 – CPP/PMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º da Lei Estadual nº15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará) e em consonância com o disposto no art. 11, §8º da Lei Estadual nº13.729/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), alterada pela Lei Estadual nº18.126/2022, e considerando a conclusão do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSD PM 2024 – Turma II, conforme a Ata de Conclusão do CFSD PM 2024 – Turma II (1ª Reclassificação), contida na Portaria nº496/2025 – DG/AESP|CE, publicada no DOE nº066, de 09/04/2025, e tendo em vista os autos do processo sob o NUP 10061.020962/2025-81, RESOLVE: promover à graduação de Soldado PM a contar de 09/04/2025, o ALUNO-SOLDADO PM ANDRÉ MARCOS DA COSTA LIMA, M.F.: 30066197. QUARTEL DO COMANDO-GERAL, em Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

PORTARIA Nº110/2025 - CCPM/PMCE O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO - Coronel QOPM, ocupante do cargo de Coordenador dos Colégios da PMCE, matrícula nº 084.201-1-4, desta Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar à cidade de Sobral/CE, no período de 19/08/2025 a 20/08/2025 a fim de presidir a Solenidade de Entrega de Alamares – 2ª Etapa de 2025 do 4º CPM-MJP, concedendo-lhe 1 (uma) diária e ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 ( cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CCPM/PMCE Nº114/2025 – CCPM/PMCE O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES em anexo, a viajarem em objeto de serviço, no período de 21/08/2025 à 23/08/2025, à cidade de Fortaleza-CE, com a finalidade de participar do encerramento do Curso de Monitoria Escolar (CME) 2025, que será realizado na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, no dia 22 de agosto de 2025, concedendo-lhe 2 ( duas) diárias e ½ ( meia), no valor unitário de R$ 137,78 ( cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), de acordo com o Art.4º, §2º, II; classe II do anexo I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.

George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº233/2025-GC O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso §1º, do artigo 3º do anexo único do Decreto nº 29.936, de 15 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos da concessão da Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional a servidores/empregados públicos estaduais, resolve: COMPOR a Comissão Setorial da PMCE constituída pelos SERVIDORES: Ten Cel PM Alexandre Beserra Torres, Matrícula nº151.331-1-2, da COAFI; Cap QOAPM Diana Maria de Araújo Rocha Alves, Matrícula nº 110.855-1-2, da CGP; Cap QOAPM Raimundo Farias Cruz Júnior, Matrícula nº 104.829-1-7, da COGEIC e 1º Ten QOPM Winne Lucena Miranda Madeiro, Matrícula nº 843.967-4-5, da NUCIT/CGP, para, sob a presidência do primeiro, desenvolverem às seguintes atribuições: I - realizar o processo para seleção de apenas 1 (um) servidor que tenha desenvolvido uma ação enquadrada no artigo 2º, do anexo único a que se refere o artigo 1º do decreto nº 29.936, de 15 de outubro de 2009, alterado pelo Decreto nº 35.674, de 14 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 15 de setembro de 2023; II - encaminhar, por meio de protocolo, à Comissão Mista, indicação do servidor selecionado, acompanhada da ata do processo de seleção e da documentação apresentada pelo candidato, com o detalhamento da ação escolhida; III - dar ciência aos candidatos o motivo pelo qual o trabalho não foi selecionado. Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC 0799/2025-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.770, de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO DE PAULO ALENCAR, a partir de 06 de Agosto de 2025, para o exercício no(a) 1ª Companhia do 33º BPM, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de agosto de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

PORTARIA Nº3861/2025 - CPCHOQUE - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR e com o objetivo de PARTICIPAR DE PALESTRA E SIMULADO ANTIBOMBAS, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS AGENTES DE PROTECAO DA AVIACAO CIVIL, EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DA POLICIA FEDERAL NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II DO DECRETO Nº35.922, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 25 de julho de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3861/2025 - CPCHOQUE

Despesas com pagamento de diárias