DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025 205

Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 115, de 24/06/2025, na modalidade Requerida, conforme ditames da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, em razão da obrigação do Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 10100004.06.122.196.20781.15.319092.1.5009100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2025. José Cláudio Barreto de Sousa

CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº313/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 7º do Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, e considerando as diretrizes contidas no Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, em seus arts. 20 inciso III, art.21 I, alínea a, 4, art.23 inciso VII, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta portaria, a partir de 01/08/2025, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio – transporte, autorizada pela Portaria nº 330/2024, publicada no DOE/CE de 16/09/2024. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2025.

Átila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº313/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 01 FRANCISCO LUAN RODRIGUES DE SOUSA

*** *** * PORTARIA Nº323/2025 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, resolve MOVIMENTAR os SERVIDORES** ocupantes do cargo de Perito Criminal, a partir de 01 de agosto de 2025, conforme anexo único, nos termos do art. 33, inciso II da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2025. Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA N°323/2025 DE 06 DE AGOSTO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº336/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, Resolve Autorizar a Concessão de Bolsa de Estágio aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta portaria, no valor mensal de R$ 471,75 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), bem como do Auxílio-Transporte** em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agosto de 2025.

Átila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº336/2025

*** *** * PORTARIA N°344/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias à servidora RAYANE DARC DOS SANTOS OLIVEIRA** , ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, matrícula 300.330-6-X, lotada na Célula de Gestão da Perícia Forense de Itapipoca (CEGEIT), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 03 a 08 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Reconhecimento e Comparação Facial Humana, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35%, totalizando R$ 1.023,02 (um mil e vinte e três reais e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

PORTARIA N°347/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias o servidor CALIL NUNES SOUZA , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula 300.009-6-X, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús (CEGECR), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, nos dias 04 a 08 de agosto de 2025, com a finalidade de participar do Curso de Identificação Veicular (estudo de caso) Turma I 2025, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35%, totalizando R$ 837,01 (oitocentos e trinta e sete reais e um centavo), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2025.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

PORTARIA N°348/2025 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento de diárias o servidor FRANCISCO ANDERSON FARIAS MACIEL , ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula 300.330-1-9, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús (CEGECR), que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza-CE, no dia 07 de julho de 2025, com a finalidade de consultoria técnica à equipe da CTI na configuração e implantação do Firewall Fortigate, concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de adicional de 35%, totalizando R$ 93,00 (noventa e três reais), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 143/2025, publicada no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2025. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.