DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.07.001/2025 - SRP A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE. GOV.BR,WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE. A ABERTURA DA SESSÃO ACONTECERA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 09H00MIN. A LICITAÇÃO OCORRERA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO – SRP, DO TIPO MENOR PREÇO, TOMBADA SOB O N.º 04.07.001/2025 - SRP, COM FINS O OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 25DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1908.01/25-PE/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 1908.01/25-PE/SRP DO TIPO: MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 1908.01/25-PE/ SRP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E EJA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, FARDAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 09:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 ÁS 09:00 NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. SENADOR SÁ/CE, 26 DE AGOSTO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI , - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.20.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de agosto de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do certame será dia 08 de setembro de 2025, às 14h00min, na qual ocorrerá a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, tombada sob o N.º 2025.08.20.01, tendo como objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) destinados a atender as necessidades dos servidores da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de agosto de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 067/2025 - SESA/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas aos usuários do SUS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 26 de agosto de 2025 às 17h00min (Horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 10 de setembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 10 de setembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo - Secretária Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga seu PAAR 2025, de acordo com a consulta pública com a Sociedade Civil de Morrinhos realizada nos dias 13 de julho e 07 de agosto de 2025 com diferentes classes da cultura local. No Início foi informado o montante da parcela de R$186.722,06 disponível para aplicação da Política Nacional Aldir Blanc no Município. Após leitura de pontos de atenção na Lei PNAB foi rateado conforme reivindicado pelo sociedade civil; R$152.385,96 para editais de fomento ações culturais ( incluído R$37.344,42 para ações a ser realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais bem como áreas de povos tradicionais), R$25.000,00 para inciso III - aquisição de bens e serviços, aquisição de imóveis tombados e execução de obras e reformas realizadas pelos entes federativos, nos termos do disposto na Lei nº 14.133, de 2021; e R$ 9.336,10 para operacionalização. Morrinhos/CE, 22 de agosto de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.08.25.1, cujo objeto é a contratação de serviços serem prestados na construção de escola com 10 (dez) salas de aula no Bairro Nova Bulandeira, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 10 de setembro de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 25 de agosto de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 041/2025-PESRP. A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 041/2025-PESRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, fornecimento, locação e manutenção de sistema integrado de controle de acesso, gestão de estoque, gestão de frota e gerenciamento de senhas com acesso via internet, incluindo equipamentos necessários para o pleno funcionamento do sistema, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 25 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extrato de Contrato. Processo Administrativo: 07.31-001/2025. Contrato N.º 2025.08.13-0001. Data: 13/08/2025. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará, durante o período de conclusão de novo Processo Licitatório. Contratado: Urbanize Locacoes & Servicos LTDA, CNPJ n.º 35.847.172/0001-80. Valor Global: R$ 422.636,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais). Vigência: 13/08/2025 a 12/12/2025. Data Assinatura: 13/08/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.