DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Aditivo de Acréscimo nas Quantidades Ref. ao Contrato N° 1701.02/2025 - SME - 02° Aditivo Contratual - referente ao Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2024 - SME/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Fortim - CE; Contratado: S W de Lima Cardoso - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.375.092/0001-00; Valor do Acréscimo: R$ 17.756,25 (dezessete mil setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento). Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea “b” c/c Art. 125, dispositivo da Lei Federal n° 14.133/21; Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 15.08.01/2025 - SEDUCTEC. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em tecnologia da informação para fornecer serviços à Secretaria Municipal de Educação de Morada Nova-CE. O escopo inclui a locação, customizações, suporte técnico e treinamento em funcionalidades de uma plataforma de gestão educacional com módulos integrados e uma plataforma de formação dos servidores da Rede Municipal de Ensino de Morada Nova-CE totalmente baseada na Web, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 10 de setembro de 2025 às 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.12.08.2025 – A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 10 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.12.08.2025. Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, localizada no Bairro Ipiranga, Russas/CE - FNDE - Creche Tipo 1 / PT 1096456-73, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 22 de Agosto de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA No 19 2025 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Publica Eletrônica Nº 19 2025, que tem como Objeto a Contratação para reforma do Estádio Municipal Mitotônio de Granja/ CE, tudo conforme projeto . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 09 de Setembro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 09 de Setembro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 09 de Setembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 26 de Agosto de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01 TP – A Secretaria de Infraestrutura, torna público, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 8.666/1993, que em decorrência da desistência, inexecução ou desclassificação do primeiro colocado no certame referente ao Processo Nº Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01 TP, cujo OBJETO é Contratação para construção de bueiros e canais em diversas localidades no municipio de Granja/CE, conforme projeto em anexo, ficando todos os participantes convocados, seguindo a ordem classificatória, para, querendo, apresentarem suas Revalidação(ões) de sua(s) Proposta(s) originalmente apresentada , em igual prazo e nas mesmas condições estabelecidas no edital da licitação. Fica estabelecido o prazo de 72 (setenta e duas) horas , contadas a partir da data da publicação deste aviso, para que os(as) interessados(as) manifeste seu interesse formal em assumir a contratação , sob pena de decadência do direito, podendo ser convocado o próximo licitante da ordem de classificação, conforme previsto no § 2º do art. 64 da Lei nº 8.666/93. Granja-CE, 26 de Agosto de 2025. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013.25-PESEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 26 de Agosto de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 013.25-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de mochila escolar, estojo escolar e squeeze, destinados a formação de kits escolares, para atender as demandas da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação e Tecnologia do Município de Varjota – CE. Início da Sessão: dia 08 de Setembro de 2025 às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Site: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 26 de Agosto de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082601/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, Objetivando o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de água mineral e vasilhames, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 10 de Setembro de 2025 às 10h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes Endereços Eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 22 de Agosto de 2025. Paulo Cezar de Araújo – Autoridade Competente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.004/2025PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que fica REVOGADA em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Pregão Eletrônico Nº 09.004/2025-PERP, referente a Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e apoio técnico, suporte, acompanhamento e orientações aos trabalhadores da gestão do Sistema Único de Assistência Social - (SUAS), junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município de Aracati-CE, Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra ‘d’, da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Aracati-CE, 25 de Agosto de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.**

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretarias Diversas. Pregão Eletrônico nº 2025.08.21.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, jogos e acessórios, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 08 de setembro de 2025, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 25 de agosto de 2025, Iguatu-CE. Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes – Agente de Contratação.