DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Credenciamento Nº 02/2025. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo e Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia data da publicação até 04 de setembro de 2025 as 09:00, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo Credenciamento, tombado sob o nº 02/2025, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando Credenciamento para “concessão de permissão de caráter precário para exploração comercial de bebidas, relacionadas aos festejos da feira de caprinovinocultura tejubode, por meio de Termo de Compromisso para captação de patrocínio”, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e anexos, o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/. Informações ([email protected]) e/ou Rua Mamede Rodrigues Teixeira, n° 489 - Centro, Tejuçuoca/CE - CEP: 62610-000. 25 de agosto de 2025, Francisco Eliseu Andrade Joca, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N. 21.08.01/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 21.08.01/2025. O Município de BATURITÉ, através da ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 21.08.01/2025 cujo objeto destina-se à REFORMA E AMPLIACAO DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 26 de agosto de 2025.Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de BATURITÉ, endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ SECRETARIA DE SAUDE – CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 - A SECRETARIA DE SAÚDE, através do Ordenador de Despesas, o Sr. CÍCERO ANTÔNIO DE SOUSA BEZERRA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 26 DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para a CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A CREDENCIAMENTO DE Prestação de serviços especializados de oftalmologia de forma contínua, humanizada e resolutiva, execução das ações previstas no âmbito do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (PMAI), especificamente voltadas às OCI – Oftalmologia (Consultas e Intervenções), junto a Secretaria Municipal de Saúde de Baturité/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, Site do Município de Baturité – CE, e Plataforma BLL COMPRAS, 21 de agosto de 2025

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0804.01/2025 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 08 de setembro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0804.01/2025 - PE. OBJETO : Aquisição de Copa e Cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Itapiúna/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; licitacao@Itapiúna.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 25 de agosto de 2025. RENAN FERREIA BRITO -** Pregoeiro Oficial.

*** *** * EDITAL DE CANCELAMENTO DE ASSEMBLEIA E DISSOLUÇÃO DE COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO - SNV - A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Nacional dos Vigilantes Desarmados, Eventos Sociais, Vigilante de Segurança Eletrônica, Operador de Monitoramento de CFTV, Vigilante de Pronta Resposta de Alarmes, Supervisão de Vigilância, Gestor de Segurança Privada, Fiscal de loja, Controlador de acesso, Segurança de condomínio, Rondante, Fiscal de perdas – SNV, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fica CANCELADA a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, anteriormente convocada para realizar-se no dia 23 de agosto 2025, às 21:30 horas, no sítio Vale dos Pequis, localizado à BERTO VIEIRA E CAPAO ALTO, 9999 CS - AREA RURAL - Estrada de São José do Almeida para Jaboticatubas, sede social SNV no distrito de São José do Almeida na cidade de Jaboticatubas/MG, CEP:35835-000. Comunicamos, ainda, que por deliberação dos membros da Comissão Pró-Fundação, a referida Comissão encontra-se dissolvida, ficando encerrados os trabalhos relacionados à constituição do Sindicato. Cássio Antônio Fernandes - Ex-membro da Comissão Pró-Fundação do SNV.**

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. A SECRETARIA DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir das 8:00h do dia 27 de agosto de 2025, horário de Brasília/DF, estará recebendo via endereço eletrônico licitacao@chorozinho. ce.gov.br, os documentos para processo de CREDENCIAMENTO, tombado sob o nº 005/2025-CH-SMS – Processo Administrativo Nº 2025.08.20.001-CH- SMS, visando o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a prestação de Serviços Médicos especializados na área de Neuropediatra, para atender as necessidades da população do Município de Chorozinho - CE, cujo edital encontra-se na íntegra na Sede do Setor de Licitações, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão – Chorozinho-CE no horário de atendimento ao público de 08:00 às 14:00h e também nos sites Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) https://www.tce.ce.gov.br/ no Site Oficial do Município https://chorozinho.ce.gov.br/. Informações no endereço acima ou através do e-mail: [email protected]. 22 de agosto de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE – ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE DOCUMENTO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. NA PUBLICAÇÃO VEICULADA NO DIA 25/08/2025: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE026/2025 LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2025 - SESA FRECHEIRINHA/CE, 25 DE AGOSTO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2024. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 04 (QUATRO) MESES, A CONTAR DE 15/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 08.01.15.452.0019.1.031.4.4.90.51 .00. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COASTAL - CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025. N° DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 2024.07.05.01. ASSINAM: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, PELA CONTRATANTE, E LUIS AUGUSTO DE GOIS, PELA CONTRATADA.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 037/2025-PE. O Município de Pedra Branca - CE, através da Secretaria de Finanças, amparado pela conveniência e o interesse da Administração Pública e de acordo com Caput do Art. 71, Inciso II, da Lei 14.133/21, Revoga o processo Pregão Eletrônico Nº 037/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria para elaboração de diagnóstico financeiro para o exercício, incluindo estudo das despesas de pessoal do Município com foco no equilíbrio fiscal e na manutenção de bons parâmetros legais (Lei de Responsabilidade Fiscal), dado publicidade. Antônia Lindaci de Sousa dos Santos - Ordenadora de Despesas - Pedra Branca - CE em 25 de agosto de 2025.