DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

220 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Retomada – Pregão Eletrônico n° 2025.07.10.1. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que serão retomados os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.10.1, em virtude da apresentação das amostras, por parte das empresas arrematantes, e suas aprovações por parte da Unidade Gestora solicitante. Sendo assim, procederemos com o avanço das fases processuais, com a abertura do prazo para manifestação de possíveis recursos, por meio da plataforma eletrônica bllcompras.com, ficando marcada para o dia 29 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 25 de agosto de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0707.03/2025. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BRINQUEDOS, PRODUTOS E MIMOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 25 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO TORRES DE MOURA -AGENTE DE CONTRATAÇÃO.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1707.01/25-PRE OBJETO: PRE-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA HORIZONTAL DE 12 SALAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE 1) PELOS TERMOS DO AVISO QUE HORA SE PUBLICA, FICA ALTERADO O SEGUINTE TERMO E ITEM DO EDITAL: FICA ALTERADO O ITEM 3.1.5: ONDE SE LÊ: ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO CONFEA Nº 218/1973 LEIA-SE: ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO CONFEA Nº 218/1973 SENADOR SÁ, 25 DE AGOSTO DE 2025 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 09 de setembro de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90030-2025-PEDIV, tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em eletrodomésticos, com reposição de peças que forem necessárias em até 40%, junto a Secretarias Municipais do Município de Jaguaruana, Ceará, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana - CE, 22 de agosto de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 07.100225-01.** O FUNDO M OBRAS PUB, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 10 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 07.100225-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, URBANISMOS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php e portal do TCE. Uruoca/CE, 26 de agosto de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90011/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.07.09.01. A(s) Secretaria de Saúde, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, dia 09/09/2025 às 10h (horário de Brasília). O Objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Reforma e Ampliação do Abrigo para Cães - Paraíso dos Doguinhos no Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https:// pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 20 de agosto de 2025. Francisco Igor Vale do Nascimento - Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 09 de setembro de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90040-2025-PEDIV, tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de material hidráulicos destinados a manutenção de bombas hidráulicas (centrífugas e submersas), destinadas as atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Jaguaruana, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 22 de Agosto de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 032/2025-PE. Nº Processo: 00006.20250805/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Itaiçaba–Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30am, do dia 08/09/2025. Abertura das propostas: 08/09/2025, às 9:00am, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia. com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 26/08/2025. Ronni Kleiton Barbosa Moreira - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.21.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da concorrência eletrônica Nº 2025.08.21.1, com abertura marcada para o dia 08 de Setembro de 2025, a partir das 08:00 horas, tendo por objeto a contratação de serviços para ampliação de Creches Públicas no Município de Várzea Alegre - CE, por inconsistências na data de início de acolhimento das propostas, desta forma, em momento oportuno, a Administração Pública providenciará a publicação dos serviços em questão. Várzea Alegre/CE, 25 de agosto de 2025. Maria Fernanda Bezerra – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 10.007/2024-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção da ponte sobre o Rio Timbó (Jacomé), situado na Avenida XII, Conjunto Jereissati II, no Município de Maracanaú/CE. Vencedor: FHS Construtora EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ N° 27.843.749/0001-57, com valor global de R$ 1.231.100,21 (Um milhão, duzentos e trinta e um mil, cem reais e vinte e um centavos). Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei no 14.133/21 - Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho - Secretário da Seinfra. Em: 03 de janeiro de 2025.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 03/2025 AO CONTRATO Nº 14/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: PROCOPY – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI ME, CNPJ nº 07.652.439/000148. OBJETO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Serviços de 12,16%. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza, 21/8/2025. Raimundo Nonato L Angelo e Genildo de Amorim Rodrigues.