DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação. Comunica aos interessados que no dia 10 de setembro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.08.25.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de materiais de construção, pintura, elétricos e hidráulicos, para atender as Unidades Administrativas do Município de Orós-CE, conforme Anexo I, o edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov. br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 25 de agosto de 2025. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.180825-STAS. Objeto: Construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na localidade de Buritizal no Município de Poranga-CE. - Data de Abertura: 10/09/2025 - Horário: 09:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.poranga.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Termo de Revogação. Declaro Revogado o Processo derivado do certame originado no Edital de Pregão Eletrônico nº 15.002/2025-PERP, que tem por objeto a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições hidrômetros velocimétricos, porcas para tubetes, tubetes e guarnições para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE, com base nos termos do Art. 71, Inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o Extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do processo licitatório revogado. Maykon Felipe Brito da Silva - Presidente e Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Canindé/CE, 22 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADENDO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 080402/2025 – A Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 28 de Agosto de 2025 às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Contratação de empresa especializada para construção da sede da Assistência Social - CRAS para o município de Campos Sales-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no Site do Município e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 25 de Agosto de 2025. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Contrato N° 1010.25.01.03.01, referente à Concorrência Eletrônica N° 10.007/2024-CE. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e a empresa FHS Construtora EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a construção da ponte sobre o Rio timbó (Jacomé), situado na Avenida XII, Conjunto Jereissati II, no Município de Maracanaú/CE. Valor Global: R$ 1.231.100,21 (Um milhão duzentos e trinta e um mil cem reais e vinte e um centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Data do contrato: 03 de janeiro de 2025. Data da publicação: 08 de janeiro de 2025. Maracanaú-CE, 08 de Janeiro de 2025. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão/Especial de Licitações 1.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo N.º 07.31-001/2025. Dispensa N.º 010/2025-DL. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará, durante o período de conclusão de novo processo licitatório. Vencedor: Urbanize Locacoes & Servicos LTDA, CNPJ n.º 35.847.172/0001-80, Valor Total R$ 422.636,00. Data Adjudicação e Homologação: 13/08/2025. Palhano, Estado do Ceará, 13/08/2025. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Suspensão. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 90023/2025. A licitação cujo Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material permanente destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Miraíma - CE. Vencedora: Novo Caminho Construtora LTDA, encontra-se suspensa até nova publicação. Antônio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação. Miraíma-CE, 25/08/2025.