DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025
238
| ORD. | CURSO APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAOQOPM | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 15 | Gestão de Licitações, Contratos Administrativos e Convênios | 01 Fórum e 01 Quiz |
| 16 | Gestão Correcional Disciplinar | 01 Fórum e 01 Quiz |
| 17 | Produção e Apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso | Avaliação do TCC: Trabalho escrito e da Apresentação. |
| 18 | Visita institucional a entidades com justificada relevância pertinente à Segurança Pública, no âmbito Nacional ou Internacional |
EMISSÃO DE RELATÓRIO POR CADA DISCENTE. |
| 19 | Abertura e Palestra Inaugural | Presença |
| 20 | Seminário Temático/Palestras | Presença |
| 21 | Encerramento e Palestra Final de Conclusão do Curso | Presença |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 22/2025-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Material Didático | AESP |
| Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Munição para alunos Policiais Militares - 100 disparos por aluno. | A Cargo da AESP |
| Alvos, obreias, estande de tiro, etc. | AESP |
| Armamento/Equipamento PMCE | PMCE |
| Diárias (se necessário) | Órgão ou vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP/CE |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar – CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar – CEAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar – DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº33/2025-DEPM/DG/AESP - NUP Nº10041.004676/2025-14 – CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR (CCIPM) - PMCE – TURMA II/2025
Finalidade: Capacitar tecnicamente os diversos membros que compõem a comunidade de Inteligência de segurança pública , na atuação nas distintas atividades de contrainteligência. Desenvolvimento do Curso: 01/09/2025 a 05/09/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: ASINT/PMCE Componentes Curriculares e Carga Horária: 40 horas/aula
| ORD. | CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR(CCIPM) - PMCE – TURMA II/2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | INTRODUÇÃO À CONTRAINTELIGÊNCIA | 04 |
| 2 | SEGURANÇA ORGÂNICA | 08 |
| 3 | SEGURANÇA DE ASSUNTOS INTERNOS | 06 |
| 4 | SEGURANÇA ATIVA | 06 |
| 5 | METODOLOGIA DE PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO | 04 |
| 6 | OPERAÇÕES DE CONTRAINTELIGÊNCIA | 08 |
| 7 | ANÁLISE PÓS-AÇÃO | 04 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinadas a praças e oficiais, prioritariamente a Polícia Militar do Ceará, podendo também ser disponibilizada às outras vinculadas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD), Forças de Segurança Federais, policiais militares de outros estados da federação e outros membros da comunidade de Inteligência aos critérios da ASINT. Todos os indicados deverão possuir o Curso Básico de Inteligência da PMCE ou equivalente da sua agência, com mínimo de 40h/a. Também serão aceitos o Curso de Introdução à Atividade de Inteligência (CIAI) da SENASP, ou Curso de Inteligência Aplicada (CIAP) da ABIN. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar – RE da AESP|CE. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO DE CONTRAINTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR. | FORMA DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | INTRODUÇÃO À CONTRAINTELIGÊNCIA | Presença mínima de 75% e Pontualidade |
| 2 | SEGURANÇA ORGÂNICA | Presença mínima de 75% e Pontualidade |
| 3 | SEGURANÇA DE ASSUNTOS INTERNOS | Presença mínima de 75% e Pontualidade |
| 4 | SEGURANÇA ATIVA | Presença mínima de 75% e Pontualidade |
| 5 | METODOLOGIA DE PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO | Presença mínima de 75% e Pontualidade |
| 6 | OPERAÇÕES DE CONTRAINTELIGÊNCIA | Presença mínima de 75% e Pontualidade |
| 7 | ANÁLISE PÓS-AÇÃO | Presença mínima de 75% e Pontualidade |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso estarão sujeitas as regras previstas na Instrução Normativa Nº 01/2024 a qual institui o Regime Escolar da AESP e o Plano de Ação Educacional Nº 33/2025-DEPM/DG/AESP. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Material Didático | ASINT/PMCE |
| Recursos Didáticos | ASINT/PMCE |
| Localpara instrução em sala de aula | ASINT/PMCE |
| PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO - GAMA | AESP/CE |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CEAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar – DEPM e Direção-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 26 de agosto de 2025. Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 37/2025- DEPC/AESP - NUP Nº10041004133/2025-99 CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA XVI - 2025
Finalidade: Aprimorar os conhecimentos específicos indispensáveis à capacitação dos alunos nas habilidades de manuseio e disparo de armas de fogo no contexto do tiro policial defensivo . Desenvolvimento do Curso: 21/08/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Estande de Tiro, conforme Nota de Instrução. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO - TURMA XIV - 2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Técnicas de controle de cano do armamento e conscientização acerca do conceito de “linha de tiro” | 2 |
| 2 | Adequação de acessórios e equipamentos à realidade operacional policial | 2 |
| 3 | Fundamentos de Tiro: Postura, Empunhadura, Visada, Respiração e Acionamento de gatilho. | 2 |
| 4 | Aplicação de fundamentos de tiro em curtas e médias distâncias operacionais. | 2 |
| 5 | Controle de cadência de disparos em empregopolicial sob restrição temporal. | 2 |
| TOTAL | 10 |