DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025 253

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Concorrência Nº 2024.06.04.1. Partes: O Município de Barro, através do(a) Sec. Municipal de Educação e a empresa: Ambiental Soluções e Serviços Eireli. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F Cesar Cals, com localização na Rua Crisantina Monteiro, Sede do Município de Barro - CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 777.192,96 (setecentos e setenta e sete mil cento e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Arthur Gomes Moreira. Data de Assinatura do Contrato: 17 de julho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Termo de Revogação. Declaro Revogado o Processo derivado do certame originado no Edital de Pregão Eletrônico nº 15.002/2025-PERP, que tem por objeto a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições hidrômetros velocimétricos, porcas para tubetes, tubetes e guarnições para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE, com base nos termos do Art. 71, Inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de Revogação constante aos autos do processo licitatório revogado. Maykon Felipe Brito da Silva - Presidente e Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Canindé/CE, 22 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 12 de setembro de 2025, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 27.08.03/2025, Objeto: Manilhamento de passagens molhadas no Distrito de Ingazeiras (Zona Rural) do Município de Aurora/CE, conforme especificações constantes do Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 27 de agosto de 2025. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Republicação de Licitação - Concorrência Pública Nº 22.07.01.2025-SEINF. A(O) Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, torna público que realizará às 09:00, do dia 01 de outubro de 2025, no endereço eletrônico compras. m2atecnologia.com.br, Concorrência pública nº 22.07.01.2025-SEINFR. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos do Município de Morada Nova/CE. Aviso de Concorrência pública à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Manoel Castro, Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará e no endereço eletrônico: https://www.moradanova.ce.gov.br/licitacao.php. Morada Nova/CE, 28 de agosto de 2025. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação - Matricula Nº 1390873.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano. Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-220825-CE01-SEINFRA. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas da Sede e Distritos do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 12/09/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com. br/ - https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ - https://licitacoes.tce.ce.gov.br - https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com. br/ - Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa. Hidrolândia - CE, 27/08/2025. Carlos Henrique Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 045.2025-DIV. O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 045.2025-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes visando atender as necessidades de diversas secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de agosto de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do 1º Aditivo do Instrumento Contratual nº 03.01.01/2023.07 - Tomada de Preços Nº 03.01.01/2023.07. Objeto: Executar obra de pavimentação em pedra sem rejuntamento com pedra adquirida, nas localidades de Jurema, Icaraí e Moitas, no Município de Amontada, conforme Convênio Nº 086/CIDADES/2022; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Dotaçao Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recursos: 0401.15.451.0901.1.005, 4.4.90.51.00, fonte de recursos: 1665000002; Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 meses; Assina pela Contratada: Victor de Sousa de Castro Alves; Assina pela Contratante: Flávio César Bruno Teixeira. Amontada, 26 de abril de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato do 2º Aditivo do Instrumento Contratual nº 03.01.01/2023.07 - Tomada de Preços Nº 03.01.01/2023.07. Objeto: Executar obra de pavimentação em pedra sem rejuntamento com pedra adquirida, nas localidades de Jurema, Icaraí e Moitas, no Município de Amontada, conforme Convênio Nº 086/CIDADES/2022; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada: VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recursos: 0401.15.451.0901.1.003, 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1665000002; Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93; Vigência: 12 meses; Assina pela Contratada: Victor de Sousa de Castro Alves; Assina pela Contratante: Kivia Livia Rocha de Oliveira. Amontada, 23 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 010/2025/PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Pré-Qualificação Nº 010/2025/PE, cujo OBJETO é PréQualificação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de estrada vicinal que liga o Assentamento Poços ao Distrito de Curatis, na Zona Rural do Municipio de Tamboril – CE. Maiores informações Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro. Tamboril-CE, 25 de Agosto de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo Contratual - Tomada de Preços nº 2024.06.04.1 - 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato nº 2024.07.17-1. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F Cesar Cals, com localização na Rua Crisantina Monteiro, Sede do Município de Barro - CE. Vigência: até 17 de julho de 2026. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, e §1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Arthur Gomes Moreira - Ambiental Soluções e Serviços Eireli. Data: 17 de julho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2025.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Uruburetama no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de correção no edital convocatório. Motivo: Alteração no edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 10/09/2025, às 10h00min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da sala de Licitação e nos sítios https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.uruburetama.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitamaisbrasil.com. br/ Uruburetama/CE, 27 de agosto de 2025. Elinaldo Teodósio Dutra - Pregoeiro

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aurora - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2025.08.27.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Aurora/CE. Abertura: 15 de setembro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de setembro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por e-mail: [email protected]. br, ou pelo telefone (88) 3543-1217. Aurora/CE, 27 de agosto de 2025. Jakeline do Santos Dias - Agente de Contratação.