DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 202506030001 (20250234) Contratante: Secretaria de Educação com o valor global de R$ 371.114,37 (trezentos e setenta e um mil, cento e quatorze reais e trinta e sete centavos). Contratada: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF Nº 48.684.766/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA CHIQUINHO RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. Fundamentação Legal: Concorrência Eletrônica nº 22.04.01-2025 e Lei 14.133/21, Dotação Orçamentária nº: 0501.12.361.1202.1.024 - Const. Ampl. e Equipar Unid. Escolares - Ens. Fund.Rec. Prop/Conven/FNDE (OCA-NE), Elemento de Despesa nº: 4.4.90.51.99: Obras e Instalações, Outras obras e instalações. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação e Vinicius Wagner Cavalcante Costa - Contratada. São João do Jaguaribe – CE, 03 de junho de 2025. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Secretária de Educação do município de São João do Jaguaribe, Sra. Glauriana Maria da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA GRANDE (PADRÃO FNDE), NA EMEF JOÃO GUERREIRO DE SOUSA LIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica - 22.07.02-2025 , para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF Nº 23.823.846/000127 que apresentou o valor global de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais) . Ao setor competente para providências cabíveis. São João do Jaguaribe-CE, 12 de agosto de 2025. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração torna público o Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: ATA Nº 202508180003 – Valor global: R$ 113.196,50 – CONTRATADA: PROTCAV SEGURANCA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rodrigo ciano da silva; ATA Nº 202508180002 – Valor global: R$ 4.189.175,10 – CONTRATADA: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos; ATA Nº 202508250001 – Valor global: R$ 2.147.999,23 – CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal, o Sr. Edilson Cesar Cardoso de Araújo. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pela diversas secretarias do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 18 e 25 de agosto 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.001/2025 PE. OBJETO: Aquisição de Veículo Utilitário para Assistência a Pessoas com Autismo - MAPP 5608, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE . A Comissão Central de Licitação e Pregão, torno público que partir do dia 28 de agosto de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 09 de setembro de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 26 de agosto de 2025. EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeira Oficial do Município.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação Presencial - Concorrência Nº 2025.08.20.1. Formato: - Julgamento: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo junto ao Município de Horizonte/CE. O inicio do acolhimento das Propostas será a partir do dia 28/08/2025 tendo seu término dia 02/10/2025 e a abertura do Certame para a análise será dia 03/10/2025 às 09h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasGov.gov.br, www.tce. ce.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br . Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 27 de agosto de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2208.01/2025-PE – O (A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 08 de Setembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão N° 2208.01/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de enxoval, rouparia e fardamento a fim de suprir as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Acaraú/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com. br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 26 de Agosto de 2025. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.25-CE-SEDUC – OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção de uma Creche Tipo I no Município de Varjota - Ceará. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: R. PEREIRA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 31.019.673/000117, no VALOR GLOBAL de R$ 5.374.734,26 (Cinco Milhões, Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 26.08.2025. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26.08.2025. Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação e Tecnologia.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006.25-CE-SEDUC – CONTRATO Nº 202508260001 . PARTES: Secretaria de Educação e Tecnologia e R. PEREIRA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 31.019.673/0001-17, no VALOR GLOBAL de R$ 5.374.734,26 (Cinco Milhões, Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para executar obra de construção de uma Creche Tipo I no Município de Varjota - Ceará. ASSINA PELA CONTRATANTE : Maria Lucila Oliveira Lima. ASSINA PELA CONTRATADA : Rodrigo Pereira de Oliveira. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26.08.2025. VIGÊNCIA:** 22.02.2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-033/2025 – OBJETO : Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais esportivos destinados a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Iracema/CE. TIPO: Menor Preço Por Lote. FORMA DE DISPUTA : Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 11 de Setembro de 2025, às 08h (horário de Brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https:// bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.270825-SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente destinado à Unidade Básica de Saúde junto a Secretaria de Saúde do Município de Ararendá - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 36331- 188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 28 de agosto de 2025. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).