DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Republicação de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação – DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital, designando nova data e horário para a abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 2025.07.29.01-SME, que ocorrerá no dia 12 de setembro de 2025, às 9h30min. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais reformas e manutenções de escolas municipais, conforme demanda da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. O Edital completo e demais informações encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.caucaia. ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 26 de agosto de 2025. Maria Fabíola Alves Castro – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente - Aviso de Chamada Pública N.º 002/2025. A Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 002/2025, para seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no perímetro urbano do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até o dia 29/09/2025. Etapa competitiva de avaliação das propostas: entre 30/09/2025 e 01/10/2025. Local de recebimento das propostas: Sala da Comissão de Contratação, situada à Rua Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Local do edital: Sala da Comissão e no endereço eletrônico https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Itaiçaba, Ceará, 27 de agosto de 2025. Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2513082601-PERP. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de setembro de 2025, às 09:00h (nove horas), horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, tombado sob o nº. 2513082601-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo farmacológico, hospitalar, laboratorial, odontológico e afins, destinados à Secretaria Municipal da Saúde de Quixeramobim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, QuixeramobimCE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N° 2025.08.01.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 17 de outubro de 2025 as 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Concorrência Eletrônica N° 2025.08.01.01 do Tipo Melhor Técnica. Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, através das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, conforme os anexos que integram o Instrumento Editalício. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www. itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé/CE. 27 de agosto de 2025. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.016/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 13:30 (treze horas e trinta minutos) do dia 10 de setembro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombado sob o n° 09.016/2025-PERP, que versa acerca do registro de preço para futura e eventual aquisição, de cilindros de oxigênio, bem como os respectivos Acessórios Para o seu funcionamento, de interesse da Secretaria de Saúde. A abertura das Propostas será às 13:30 (treze horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 10 de setembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 10 de setembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce. ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. br. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 27 de agosto de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Secretária de Educação do município de São João do Jaguaribe, Sra. Glauriana Maria da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA CHIQUINHO RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 22.04.01-2025 , para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ/ MF Nº 48.684.766/0001-69 que apresentou o valor global de R$ 371.114,37 (trezentos e setenta e um mil, cento e quatorze reais e trinta e sete centavos) .** Ao setor competente para providências cabíveis. São João do Jaguaribe–CE, 03 de junho de 2025. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 202508120002. Contratante: Secretaria de Educação com o valor global de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais). Contratada: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF Nº 23.823.846/0001-27. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA GRANDE (PADRÃO FNDE), NA EMEF JOÃO GUERREIRO DE SOUSA LIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. Fundamentação Legal: Concorrência Eletrônica - 22.07.02-2025 e Lei 14.133/21, Dotação Orçamentária 0501.12.361.1205.1.026 - Construir, Ampliar Quadras, Cobertas -Un id. Esc. (EF) Rec.Prop/Conven/FNDE(OCA-E), Elemento de Despesa nº: 4.4.90.51.99: Obras e Instalações - Outras obras e instalações. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação e Jackson Henrique Costa Lima - Contratada. São João do Jaguaribe – CE, 12 de agosto de 2025. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO Nº 202508120003 Contratante: Secretaria de Educação com o valor global de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Contratada: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF Nº 23.823.846/0001-27. Objeto: REPACTUAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 LOCALIZADA NA BR 116 - COMUNIDADE MUNDIAL (AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MILTON CHAVES) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. Fundamentação Legal: Concorrência Eletrônica - 22.07.01-2025 e Lei 14.133/21, Dotação Orçamentária nº: 0501.12.361.1205.1.026 - Construir, Ampliar Quadras, Cobertas -Un id. Esc. (EF) Rec.Prop/Conven/FNDE(OCA-E), Elemento de Despesa nº: 4.4.90.51.99: Obras e Instalações - Outras obras e instalações. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação e Jackson Henrique Costa Lima - Contratada. São João do Jaguaribe – CE, 12 de agosto de 2025. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 014/2025 PE. O(A) GABINETE DO PREFEITO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 014/2025 PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG E 45KG RECARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www. palmacia.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/ CE, 27 de agosto de 2025. Rafael Macedo Bezerra - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.