DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação torna público que no próximo dia 02 de outubro de 2025, às 10h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 009/2025.01, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada em processamento de dados a Secretaria de Educação; prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão de pessoal a Secretaria de Saúde e prestação de serviços técnicos profissionais com acompanhamento das transmissões das obrigações acessórias e processamento de dados junto a Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 27 de agosto de 2025. Elinaldo Dutra - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE006/2025 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de escola de Ensino Fundamental (projeto padrão escola 9 salas - térreo,) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I) deste Edital. Tipo: Empreitada por Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e equipe de apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 22 de Setembro de 2025, às 08h e Abertura dia 23 de Setembro de 2025 às 09h (horário de brasília) . O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-008/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ N.º 04.564.459/0001-79. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das Escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 - BENIGNA ETELVINA, E, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, de Responsabilidade da Secretaria de Educação . O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato até 08 de Dezembro de 2025, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA DO ADITIVO: 08 de Agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.37.PE.FG – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desporto, torna público o Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato: 2023.11.23.37.008 oriundos da Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de locação de veículos para diversas secretarias de Campos Sales-CE. CONTRATADA: QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 11.453.22/0001-98, representada pelo seu representante legal Sr. Luis Gonzaga Cordulino Junior. VALOR GLOBAL: R$ 238.320,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Trezentos e Vinte Reais). Campos Sales-CE, 19 de Agosto de 2025. Ronaldo Simões Angelim – Secretaria Municipal de Desporto.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUINICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº CE 082701/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria Municipal de Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Maior Desconto, sob o número 082701/2025, Objetivando a Contratação de empresa especializada para realização do serviço de repactuação da Construção do Projeto Espaço Educativo Urbano - 12 salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE. A Sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales” com Data de Abertura dia 18 de Setembro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales-CE, 27 de Agosto de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2508.001/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 2508.001/2025. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa para o piçarramento da estrada da localidade de Pau Ferro no Município de Moraújo – CE. O Edital está disponível no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no Site da Prefeitura Municipal de Moraújo – https://www.moraujo.ce.gov.br/licitacao, no Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE. Os interessados poderão realizar o Credenciamento a partir de 28 de Agosto de 2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, dentro do horário (08h às 17h) ou pelo e-mail: [email protected]. Moraújo-CE, 28 de Agosto de 2025. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Transportes.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.16.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000110/2025- Edital nº 97161/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.16.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de implementos Agrícolas para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Crato-CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 15/09/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 27 de agosto de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.27.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria financeira com acompanhamento técnico na execução dos projetos e atividades junto as diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de setembro de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 29 de agosto de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 27 de agosto de 2025. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Secretária de Educação do Município de São João do Jaguaribe, Sra. Glauriana Maria da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é REPACTUAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 LOCALIZADA NA BR 116 - COMUNIDADE MUNDIAL (AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL MILTON CHAVES) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica - 22.07.01-2025, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF Nº 23.823.846/000127 que apresentou o valor global de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) .** Ao setor competente para providências cabíveis. São João do Jaguaribe–CE, 12 de agosto de 2025. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.