DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025 249

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.16.06.01RP. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.16.06.01RP. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e permanentes, incluindo equipamentos de informática, periféricos de áudio, e suprimentos, conforme detalhamento e quantidades estipuladas no Termo de Referência, para suprir as demandas operacionais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga. ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade - São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de agosto de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.07.24.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física A.L Teixeira Pinheiro LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 2ª Etapa da pavimentação asfáltica em TSD e sinalização sobre base de solo compactado, com localização na estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 047/2025 (Processo nº 43022.004397/2025-20 - MAPP 3202), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 6.863.593,38 (seis milhões oitocentos e sessenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos). Prazo de Execução: 11 (onze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro. Assaré/CE, 25 de Agosto de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Publicação - Resultado de Credenciamento/Habilitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento da documentação de Credenciamento/Habilitação do Credenciamento nº 10/2025-CR-SECULT, cujo objeto é a Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso e precário, de área física no município de Jaguaruana, para a instalação, operação e exploração comercial de camarote nas Festividades Alusivas Semana do Município de Jaguaruana-CE. Única empresa participante e credenciada: Timbaleira Banda e Eventos LTDa-EPP. Fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 165, Inciso I, Alínea “c” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Contratação. Jaguaruana (CE), 27 de Agosto de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Credenciamento Nº 2025.08.05.1. Prazo para entrega dos documentos: A partir da data de publicação do edital ficando o procedimento permanentemente aberto. Data e Local das sessões para análise de documentos: A partir da data de publicação do edital a cada 30 (trinta) dias haverá sessão presencial interna, entre a Agente de Contratação e sua equipe de apoio, para análise da documentação recebida por e-mail, os quais se reunirão na sede da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte, Ceará. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros oficiais, com fins à alienação de bens móveis inservíveis, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Horizonte/CE, tudo conforme Termo De referência - TR e Estudo Técnico Preliminar - ETP, anexo ao Edital. Cópia do Edital e Informações: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou via e-mail: [email protected]. Horizonte/CE, 27 de agosto de 2025. Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca - Aviso do Extrato de Contrato N° 2025.08.27.01. Origem: Pregão Eletrônico Nº 00.003/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Chaval/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca. Contratado Francisco das Chagas Goncalves de Albuquerque - ME, CNPJ Nº. 36.301.720/000134. Objeto: Contratação dos serviços de execução e promoção de festividades, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca do Município de Chaval/CE. Valor do Contrato: R$ 48.295,00. Exercício 2025 Atividade 0701. 04 122 0002 2.031 - Gestão e Manut. das Atividades ADM. da Desenv. Rural, Agrário e Pesca. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1500000000 recursos não vinculados de impostos. Vigência: 27/08/2026. Dimas Ferreira Carvalho- Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca. Chaval/ CE, 27 de Agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 26.08.2025/01. Origem: Pregão Nº PE 2025.08.04.01. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): CTX Car Engenharia Projetos LTDA - ME. Objeto: Aquisição de um veículo ambulância (Tipo - A), modelo simples remoção zero (00) quilometro ano de fabricação e modelo - 2025 ou do ano posterior a contratação, para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Cariús, conforme MAPP 5350 (Convênio N.º 36/2025) e especificações constantes do Anexo I, do Edital. Valor Total: R$ 142.450,00 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal. Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 142.450,00. Vigência: 26 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Republicação de Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.07.30.01.CPE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para construção de 03 praças em diversas localidades do município de Jijoca de JericoacoaraCE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de agosto de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br até o dia 15 de setembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 15 de setembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 27 de agosto de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90024/2025-PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90024/2025 - PE, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de kit enxoval para récem-nascido (kit bebê) para atender as gestantes, em situação de vulnerabilidade social, assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Miraíma-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.miraima.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 10/09/2025. Abertura das Propostas: dia 10/09/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min (horário de Brasília), dia 10/09/2025. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Antônio Robson Alves dos Santos, Pregoeiro do Município de Miraíma, 27 de Agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 082201/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, fraldas e leite para atender as necessidades da Secretaria de Politicas para a Saúde do Município de Campos Sales. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacampossalesce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 08 de Setembro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 27 de Agosto de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza – Ordenadora de Despesas.