DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 015/2025 - SOSP - Tipo: Menor Preço. O Instituto Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o serviço com reposição de peças para câmara frigorífica, para atender o Matadouro Público da Cidade de Limoeiro do Norte-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 28 de agosto de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 03 de setembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 03 de setembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. José Wilson Loures Assis - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 3107.01/2025-01, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo PICK-UP destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Sanauto Nordeste Automóveis LTDA, com sede Av. Barão de Studart, 1630 - Aldeota - CEP: 60120-001 - Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.379.340/0001-14, representada pelo Sr. Osvaldo Furtado de Oliveira, inscrito no CPF/ MF n.º 585.xxx.xxx-68. Contrato: Nº 2508.01/2025-01 - R$ 302.000,00 (Trezentos e dois mil reais). Da Vigência: O Contrato terá vigência por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Assinam pelas Contratantes: Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo da Educação. Cedro-CE, 26 de agosto de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo Adjudicação e Homologação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.17.1 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de pavimentação em pedra tosca na localidade de Catu do Município de Horizonte-CE, através do Plano de Trabalho do MAPP 4572 referente ao convênio com a SOP Nº 004/CIDADES/2021. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Vencedora: Wercon Construcoes e Locacoes Ltda. Valor: Total de R$ 326.095,89 (trezentos e vinte e seis mil, noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos). Data: 25 de agosto de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Ordenador de Despesa: Ricardo Dantas Sampaio.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 25.08.02/2025-SESA. Objeto: Aquisição de consultório odontológico completo e mocho odontológico destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morada Nova-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por Lote. A agente de contratação/ Pregoeira comunica aos interessados que no dia 11 de setembro de 2025 as 08h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com. br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 25.08.01/2025-SESA. Objeto: Aquisição de alimentação enteral, formulas e suplementos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morada NovaCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço por Lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 10 de setembro de 2025 as 10h30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de contratação/ Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública N° 2508.01/2025-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma, da quadra da Escola de Ensino Fundamental Comunitária da Barra, no Município de Fortim, Estado do Ceará. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de Setembro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 27 de Agosto de 2025. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria do Desenv Econômico e Empreendedorismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 17.002/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na assistência e consultoria técnica especializada individual e in loco, sob demanda, para atender os produtores rurais nos segmentos de: bovinocultura leiteira e de corte, ovinocultura de corte, caprinocultura de corte e leiteira, proporcionando o desenvolvimento econômico agropecuário no Município de Independência - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 28 de agosto de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Infraestrutura e Habitação - Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica N° 09.006/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Republicação da Concorrência Eletrônica N° 09.006/2025-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas Pré-qualificadas para execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o Distrito de Bom Principio e Distrito de Dourado A CE-354, no Município de Guaiúba - CE. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.compras.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 12/09/2025 às 09h00min. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Wellington de Melo Gonçalves Júnior - Secretário de Infraestrutura e Habitação. Guaiúba, 26 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso do Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2025.08.06.001. O(A) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 2025.08.06.001, resultante(s) do(a) Processo Administrativo Nº 2025.08.06.001 de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20/2024; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para a perfuração e/ou instalação de poços tubulares para o atendimento de demandas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20/2024. Gerenciada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Dotação Orçamentária: 0901.18.544.0016.1.030 (Infra) Elemento de Despesa: 44905199. Contratados(as): Terra Perfurações Ltda (EPP). Valor Global: R$ 4.032.132,11 (quatro milhões e trinta e dois mil cento e trinta e dois reais e onze centavos). Vigência do(s) Contrato(s): 12 (doze) meses. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Valdoir Nunes Portela. Assina pela Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes, 14 de agosto de 2025. Gleyrisson Vieira Mendes, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 17/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: CORELINK CONECTIVIDADE SEGURA E TRANSPORTE DE DADOS LTDA, CNPJ nº 17.854.788/0001-04. OBJETO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo(1,82%) e Supressão(4,66%) de Serviços BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza, 26/8/2025. Raimundo Nonato L Angelo e Leandro Cesar de Mattos Mariotto.