DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250617/0002-44 - CONTRATO Nº 202508260002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.07.23.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, POR MEIO DO PROCAD SUAS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS FIXOS E DOMICILIARES E À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 01/2025 E DA LEI Nº 15.077/2024. - VALOR TOTAL: R$ 3.496,80 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.08.244.0031.2.086 - PROCAD-SUAS, R$ 3.496,80 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 05 (CINCO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 27 DE AGOSTO DE 2025. MARIA ZÉLIA FEITOSA - ORDENADORA DE DESPESAS

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE ADENDO E ALTERAÇÃO DE PRAZOS EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.08.002/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE023/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE FOI PUBLICADO ADENDO AO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 16/2025 , O QUAL INTRODUZIU NOVA EXIGÊNCIA COM O OBJETIVO DE RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURAR MAIOR ROBUSTEZ TÉCNICA ÀS PROPOSTAS E GARANTIR A PLENA OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021. EM DECORRÊNCIA DESSA ALTERAÇÃO, HOUVE NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS PRAZOS ORIGINALMENTE ESTABELECIDOS NO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR QUE TODOS OS INTERESSADOS POSSAM ATENDER ÀS NOVAS DISPOSIÇÕES. O NOVO CRONOGRAMA E O ADENDO AO EDITAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP , NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE , PERMANECENDO INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. FRECHEIRINHA/CE, 27 DE AGOSTO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 - CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2 , cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL WILSON RORIZ NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adequação de acordo com projeto, com consequente alteração de valores e quantitativos inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 940.280,71 (novecentos e quarenta mil, duzentos e oitenta reais e setenta e um centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 10,19% do valor avençado, passando de R$ 9.244.662,63 (nove milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos) para R$ 10.184.943,34 (dez milhões, cento e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva. Data da assinatura: 22 de agosto de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Aditivo ao Contrato 1º (Primeiro). Tomada de Preços nº 2022.06.04.1. Partes: O Município de Barro - CE, através da Secretaria Municipal de Educação a empresa Ambiental Soluções e Serviços. Objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F. Cesar Cals, com localização na Rua Crisantina Monteiro, Sede do Município de Barro - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no contrato original. Contrato Administrativo firmado em 17 de julho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1991, especialmente pelo parágrafo 1º do Art. 65, Inciso I, Acordam em acrescer o valor de R$ 162.645,46 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) Assim o Valor Global passa de R$ 777.192,96 (setecentos e setenta e sete mil cento e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) para R$ 939.838,42 (novecentos e trinta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), nos serviços descritos na justificativa técnica do setor de Engenharia com o objetivo de acrescentar em quantitativo os serviços já constante no orçamento original, além de incluir serviços necessários ao bom funcionamento da obra e, que não estavam contemplados no contrato original da planilha orçamentária. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Arthur Gomes Moreira. Data de Assinatura do Aditivo: 28 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SS-CE003/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DOS PRÉDIOS: CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CLEMENTE, S/N, BAIRRO CARACARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, originariamente previsto para ocorrer no dia 28 de Agosto de 2025, às 08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 16 de Setembro de 2025, às 08:00 horas, em decorrência de Pedido de Impugnação. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia. com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www. senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 27 de Agosto de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em epígrafe CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SS-CE004/2025 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CATEA - CENTRO DE ATENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA, Nº 997, CENTRO, SENADOR POMPEU-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, originariamente previsto para ocorrer no dia 29 de Agosto de 2025, às 08:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 16 de Setembro de 2025, às 09:00 horas, em decorrência de Pedido de Impugnação. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 27 de Agosto de 2025.**

Estado do Ceará - Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - Tipo: Menor Preço. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Napoleão Nunes Maia, nº 1.359, Bairro José Simões em Limoeiro do Norte - Ce, tel (88) 3423 - 3412, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de exames laboratoriais (Punção e Biopsia) aos pacientes da Policlinica Judite Chaves Saraiva de responsabilidade do Consórcio Publico de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 28/08/2025 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 12/09/2025 até às 08:30 e Início do Pregão no dia 12/09/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov. br/licitacoes, no site do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte: https://www.cpsmlimoeiro.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 28 de agosto de 2025. Francisca Jeane Gonçalves Lima - Diretora Executiva do CPSMLN.