DOE 28/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2025

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OUTROS

A FTEC - Faculdade Tecnológica de Capacitação torna público a aprovação e registro de diplomação dos alunos concluintes no período de janeiro de 2022 a agosto de 2025 doscursos relacionados a seguir: Bacharelado em Administração - Alessandro Silva de Souza;Bruno Galeno Martins Souza;Caio da Silva Figueiredo; Cleiton das Neves Santos; Danilo Renato de Lorenzo;Domingos Adriano Silva Vieira dos Santos; Donizetti Joaquim de Moraes Júnior;Fernando Cardoso da Silva;Hrellyson Nalberth da Rocha Sinho Neto de Oliveira;João Vitor Moreira Guimarães; João Vitor Silva Sousa; John Kenner Sena de Oliveira;Jorge Vinicius dos Santos; José Raimundo do Nascimento Rodrigues;Kaio Luigi Almeida Peixoto;Maria Alexandra Rodriguez Alvarez;Marlon Alves de Souza;Matheus Bertholdo Rhodes da Rocha;Messias Pereira dos Anjos;Micheli Angélica Borge de Souza;Milcirléya das Graças Souza de Lorenzo;Roger Suarez;Rossini Paloma Alves Magalhães;Tereza Myhana Brandão Nóbrega;Túlio César dos Reis Ferreira; Vanilson Carvalho Lima eVarlen Vinícios Pereira Mota. Bacharelado em Ciências Contábeis -Luiz Souza Spinola. Graduação Tecnológica em Gestão Financeira - Ângela Nara Lima Costa; Arnon Arlen Medeiros dos Santos; Arthur Antônio Aleixo; Bruno José Alves de Souza; Elberth Lucas Dias de Souza; Guilherme Seixas Santiago;Gustavo da Silva Grasioli; Hudson Adriel Silva Cavalcanti; Hudson Henrique do Carmo Miranda; Igor Bastos Brasiliense Canuto; Isaque Freitas Laureano; Jaime da Silva Toledo; Jhonatas Deraldo Nogueira Barbosa; João Pedro de Souza Oliveira; João Wesley Pinto Vilaça; Josenaldo Macedo Alves; Laura Biana Magalhães Fontes; Leandro Henrique Santana; Leonardo Falcão de Oliveira Salgado;Lucas Costa Ramos; Lucas Ferreira dos Reis; Luís Henrique Scalco Gonçalves;Marcos Vinícius Pereira Marques;Matheus Eller Barbosa; Maurício Melo dos Santos; Pamela Luana de Souza Amaral; Pedro Henrique Luz Moreira; Rodrigo Ailton Lima Oliveira eThiago Machado de Araújo.Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos - Ademar de Aleluia Silva Júnior;André de Araújo Lopes da Silva;Andreia Aparecida Costa;Antônia Ruth da Silva Lima; Antônio Márcio de Paula Eugênio; Bruno Marcos Fernandes Lopes;Daniel Tomaz de Moura;Danillo Inácio da Silva;Douglas Aparecido Araújo Santos; Emerson Souza Novaes;Fabrício Simão de Lana;Fernanda Costa Friaça Jorge;Flávio Nunes Pereira;Gabriel Luiz Costa Ribeiro;Geovane Pereira de Macêdo; Giovanny Neves Barbosa Lima; Henos Santana Bezerra Campos;Igor Jesus dos Santos;Iris Alexsandra Medeiros Silva dos Santos;IsaacAraújo da Costa;Jackson Luís da Silva; Jackson Rodrigues Oliveira Júnior;Jean Carlos da Costa Silva;João Victor Alves Brito; Juliano Marciano da Silva;Lidiane Ataisia Martins Couto;Lucas de Paula Lima;Ludimila Gonçalves da Silva Pimentel;Marcelo dos Santos de Andrade;Márcio Leandro Vieira Silva;Matheus Simão Faria da Costa;Michael Cardoso de Oliveira;Osvaldo Henrique Araújo Bisinoto;Paulo Henrique Fernandes Andrade; Roger Julian de Almeida Ferreira Gonçalves; Selenilton de Oliveira Nascimento;Thalia da Silva Lopes; Warley Ferreira; Warlei Kelvin Gomes Dourado eWellington Oliveira Santos. Licenciatura em Pedagogia - Airton de Souza Amaral;Ana Fabíola Pereira Fernandes de Sousa;Eudimar Pereira da Silva;Fabiana Castro de Carvalho Lima;Franciele Gonçalves Prata;Icaelle Rossas Lucena;Ismael Costa de Moraes;Josafá Silva de Souza;Luane Gabrieli Pires Oliveira;Raimunda Marinalda da Rocha Moreira, Simone do Nascimento Jarenco.

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ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA DE ESGOTO SAAE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025SAAE-PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.25.01.SAAE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.25.01.SAAE, PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025SAAE-PE, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE GESTÃO CONTÁBIL E FOLHA DE PAGAMENTO, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÕES LEGAIS AUTOMÁTICAS E INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS MÓDULOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO ICAPUÍ/CE. O ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DO DIA 29/08/2025 ATÉ ÀS 07:59H DO DIA 12/09/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 08:00H DO DIA 12/09/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAAE.ICAPUI.CE.GOV.BR, HTTPS://LICITAMAISBRASIL. COM.BR E NO SITE OFICIAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR, INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE CONTRATAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H00 ÀS 11H E DE 13H ÀS 17H (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS TAMBÉM ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 27 DE AGOSTO DE 2025. JOSÉ VALDIR RODRIGUES AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 008-2025-PQ - A Comissão de Contratação do Município de CHORÓ-CE, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação de Pré-Qualificação, cujo objeto é a Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de Serviços de Obras e Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva, Ampliação e Reforma dos Prédios Pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Choró , informamos as empresas HABILITADAS , 02. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 09.042.893/0001-02, 03. PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 10.736.137/000162, 07. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.166.388/0001-66, 08. PRIME EMPREENDIMENTO, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 13.997.118/0001-88, 09. NX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 33.782.002/0001-39, 10. VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 34.631.462./0001-29, 12. H & E ENGENHARIA LTDA-ME, inscrito no CNPJ Nº 15.793.149/0001-42 e 11. GUANABARA CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 10.905.621/0001-78. Por cumprirem as exigências do edital. Informamos as empresas: INABILITADAS : 01. NP&P ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 15.793.149/0001-42, 04. DTC CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ: 13.640.830/0001-25, 05. AOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 40.001.303/0001-43, 06. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 12.044.788/0001-17, por não cumprir as exigências do edital. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (Art. 165, inciso I, alínea “a” Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). CHORÓ-CE, 27 de agosto de 2025. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA -** AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250617/0002-44 - CONTRATO Nº 202508260001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.07.23.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: WL SERVICOS E COMERCIO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, POR MEIO DO PROCAD SUAS, VISANDO À MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, À REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS FIXOS E DOMICILIARES E À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAGICAD/SENARC/SNAS/MDS Nº 01/2025 E DA LEI Nº 15.077/2024. - VALOR TOTAL: R$ 30.630,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0303.08.244.0031.2.086 - PROCAD-SUAS, R$ 30.630,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 05 (CINCO) MESES - DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 27 DE AGOSTO DE 2025. MARIA ZÉLIA FEITOSA -** ORDENADORA DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 - CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2** , cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL WILSON RORIZ NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adequação de acordo com projeto, com consequente alteração de valores e quantitativos inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando uma supressão no valor contratual de R$ 1.244.327,98 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 13,48% do valor avençado, passando de R$ 10.488.990,61 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa reais e sessenta e um centavos) para R$ 9.244.662,63 (nove milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva. Data da assinatura: 22 de agosto de 2025.