DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240643

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MASIMO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240643 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MASIMO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 520; VALOR UNITÁRIO: R$ 114,5000; VALOR TOTAL: R$ 59.540,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 59.540,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250134

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ITS MATERIAL CIRURGICO LTDA; CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTOS HOSPITALARES” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250134 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ITS MATERIAL CIRURGICO LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 28; VALOR UNITÁRIO: R$ 54.250,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.519.000,00; CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A: ITEM: 4; QUANT.: 7; VALOR UNITÁRIO: R$ 40.900,0000; VALOR TOTAL: R$ 286.300,00; ITEM: 6; QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 40.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.005.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.810.300,00;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250580

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LI. EVE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250580 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): LI. EVE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 465 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 358,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 166.842,00; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 9.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 84.150,00; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 3; QUANT.: 135 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,1200 ; VALOR TOTAL: R$ 2.986,20 ; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 5.340; VALOR UNITÁRIO: R$643,2600 ; VALOR TOTAL: R$ 3.435.008,40 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 5; QUANT.: 390 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,6500 ; VALOR TOTAL: R$15.463,50 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 6; QUANT.: 570 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,0000; VALOR TOTAL: R$2.850,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; ITEM: 7; QUANT.: 1.695 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,8600; VALOR TOTAL: R$69.257,70 ; ITEM: 8; QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 340,0000 ; VALOR TOTAL: R$15.300,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.791.857,80.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250638

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250638 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1621; VALOR TOTAL: R$ 583,56; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 583,56;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250821

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250821 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 758; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.697,8600; VALOR TOTAL: R$ 5.076.977,88; ITEM: 2; QUANT.: 845; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.277,7000; VALOR TOTAL: R$ 6.994.656,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 12.071.634,38; Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240994

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240994 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 438.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1340; VALOR TOTAL: R$ 58.745,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 58.745,60;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº105/2025

PROCESSO: NUP 24001.056582/2025-01

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72, da Lei nº. 9.809/1973 c/c art.52,inciso IX, da Lei nº 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, bem como na Resolução nº 168/2021-CIB/ CE e Portaria nº 511/2010 do MS, reconhecer dívida no valor de R$ 3.979,63 (três mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), junto à UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.868.278/0002-80, sem cobertura contratual,