DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025 199
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3473/2025-GS DE 14 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4027/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| REGINALDO DE SOUSA PRADO | Policial Militar | 109.335-1-X | 01 revólver cal.38; | 624,00 | 208,00 |
| NELSON JÚNIOR FERNANDES | Policial Militar | 308.862-3-2 | 04 munições cal.38 | 208,00 | |
| MIZAEL VASCONCELOS DA SILVA | Policial Militar | 300.175-9-5 | 208,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3525/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030027/2025-22, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3525/2025-GS DE 19 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº26-93/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Everton Veras Evangelista | Policial Militar | 843.964-6-X | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 210,00 |
| Pedro Paulo Mota de Sousa | Policial Militar | 302.249-1-4 | 05 munições cal.38 | 210,00 | |
| Matheus Franklin Braga | Policial Militar | 300.431-7-0 | 210,00 |
PORTARIA Nº3527/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030373/2025-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3527/2025-GS DE 19 DE AGOSTO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº547-75/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Geovani Camelo da Rocha Sobrinho | Policial Militar | 300.037-6-4 | 01 revólver cal.38; | 612,00 | 68,00 |
| Luana Maria Mesquita Vasconcelos | Policial Militar | 300.152-5-8 | 02 munições cal.38 | 68,00 | |
| Evandro Cunha do Nascimento | Policial Militar | 303.771-1-7 | 68,00 | ||
| Rubens Claudemir da Silva Azevedo | Policial Militar | 307.034 -1-3 | 68,00 | ||
| Renan Monteiro da Silva | Policial Militar | 305.512-1-4 | 68,00 | ||
| Michael Dayvid Gomes da Costa | Policial Militar | 300.116.6-X | 68,00 | ||
| Clerton Ferreira da Costa | Policial Militar | 301.487-1-1 | 68,00 | ||
| Alexsandro Guimarães Gomes | Policial Militar | 306.917-1-7 | 68,00 | ||
| José Edmar da Silva Júnior | Policial Militar | 308.828-4-9 | 68,00 |
PORTARIA Nº3718/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar DIOGO MONTEIRO RODRIGUES , ocupante do posto Capitão PM, matrícula nº 308.528-1-8, desta Secretaria, a viajar a cidade de Brasília/DF, nos períodos de 31/08 a 06/09/2025, com a finalidade de participar do Curso de Análise Comportamental voltada para Entrevista de Inteligência, conforme NUP 10001.012659/2025-19, concedendo-lhe 06 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 4.334,42 (quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ R$ 8.333,20 (oito mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº3729/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos dias 07 a 13/09/2025, com a finalidade de participarem do Curso Licitações, Procedimentos Auxiliares, Dispensa e Inexigibilidade na Lei nº 14.133/2021, conforme NUP 10001.012621/2025-46, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de agosto de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3729/2025-GS DE 26 DE AGOTO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | DI ACRESC. |
ÁRIAS AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Amanda Cristina Albuquerque Barros de Almeida |
Supervisor de Núcleo |
300.011-8-4 | II | 07 a 13/09/2025 |
Rio de Janeiro-RJ |
6 (seis) e meia |
371,98 | 50% | 371,98 | 4.084,61 | R$ 8.083,39 |
| Maria Zélia Ferreira Rodrigues | Supervisor de Núcleo |
300.013-8-9 | II | 07 a 13/09/2025 |
Rio de Janeiro-RJ |
6 (seis) e meia |
371,98 | 50% | 371,98 | 4.084,61 | R$ 8.083,39 |
| Isaly Andréa Vasconcelos Gomes |
Assessor Técnico |
300.014-3-5 | II | 07 a 13/09/2025 |
Rio de Janeiro-RJ |
6 (seis) e meia |
371,98 | 50% | 371,98 | 4.525,21 | R$ 8.523,99 |
| Valéria de Norões Milfont | Coordenador | 300.043-8-8 | II | 07 a 13/09/2025 |
Rio de Janeiro-RJ |
6 (seis) e meia |
371,98 | 50% | 371,98 | 4.276,01 | R$ 8.274,79 |
| TOTAL | R | $ 32.965,56 |
*** *** * PORTARIA Nº3730/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO FELIPE LIMA DE ALMEIDA , ocupante do cargo Orientador de Célula, matrícula nº 300.012-0-6, desta Secretaria, a viajar** a cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos períodos de 07 a 13/09/2025, com a finalidade de participar do curso Gestão de Bens Patrimoniais a ser promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conforme NUP 10001.012701/2025-