DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

222

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250827/02CE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 15 de Setembro de 2025 às 14h , estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20250827/02-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa para a conclusão da creche Maria Olinda, no Bairro Pedrinhas no Município de Ipu/CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE , 28 de Agosto de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social torna público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.001/2025-PE: Contrato nº 16.001/2025-01SAS – Valor global: R$ 25.050,00 – Contratada : FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Rozildo dos Santos. Objeto : Aquisição possível de compras de cesta básica, destinado a famílias vulneráveis que são assistidas pela Secretaria de Assistência Social de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 12 de maio 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.01. O Câmara Municipal de Solonópole, através de sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 2025082801. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo caminhonete picape, sem motorista com quilometragem livre, para atender as necessidades da Presidência da Câmara Municipal de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://camarasolonopole.ce.gov.br/. Informações pelo endereço eletrônico: contato@ camarasolonopole.ce.gov.br - ou no endereço: Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Solonópole/CE, Maria Karina Pinheiro - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 2025.08.28.01. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convenio FUNASA n° 937744/2022, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús, em conformidade com o Anexo I, deste Edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.09.2025 às 07:30 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITUIRA NACIONAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.1 - CONCORRÊNCIA Nº 2021.08.30.1** , cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Mapp 993 Do Governo Do Estado E Convenio Nº 41/2021 Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município Do Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - Contratante:Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada:GR Maquinas Empreendimentos Eireli - prazo de duração: até 28 de fevereiro de 2026 - assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 28 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 01.CP.STDS/2025 – O Município de Cariré, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/2021 e autorização da Ordenadora de Despesas competente, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA a Concorrência Pública Eletrônica Nº 01.CP.STDS/2025, cujo o OBJETO é a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de CRAS na localidade de Cacimbas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. Cariré-CE, 28 de Agosto de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05/24/SMI-CE. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024/SMI – CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PRAÇA DO AÇUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (meses) à partir de 10/06/2025. CONTRATANTE: Francisco Martins Filho Secretário de Infraestrutura. CONTRATADO: Antônio Luan Damasceno Coelho - J G Construções e Serviços LTDA.** Paramoti – CE, 28 de agosto de 2025.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05/24/SMI-CE. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024/SMI – CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PRAÇA DO AÇUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (meses) à partir de 10/12/2024. CONTRATANTE: Francisco Martins Filho Secretário de Infraestrutura. CONTRATADO: Antônio Luan Damasceno Coelho - JG Construções e Serviços LTDA.** Paramoti – CE, 28 de agosto de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0805.01/2025 - CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 17 de setembro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a Recuperação de Estrada Vicinal na Zona Rural do Município de Itapiúna/CE, CONFORME INSTRUMENTO Nº 939743/2022. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 28 de agosto de 2025. RENAN FERREIRA BRITO -** Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADENDO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 080402/2025 – A Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho torna público a Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 10 de Setembro de 2025 às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Contratação de empresa especializada para construção da sede da Assistência Social - CRAS para o município de Campos Sales-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no Site do Município e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 28 de Agosto de 2025. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024/CP – Comissão de Contratação. OBJETO: Adjudicar e Homologar a Concorrência Pública para Execução dos serviços de construção de praça no Bairro Açude na sede do município de Catunda-CE. EMPRESA VENCEDORA : MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, (CNPJ sob o nº 33.941.917/0001-40). VALOR: R$ 394.983,10 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais e Dez Centavos). INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda, de 08h às 12h. E-mail: [email protected]. Catunda-CE, 20 de Agosto de 2025. Christiano Alves de Lira – Sec. de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano.