DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 08.2025 – EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03.2025 – OBJETO: Contratação de organização social para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços na Unidade Pronto Atendimento (UPA 24h) no âmbito do município de Itapipoca/CE, em consonância com as políticas de saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde e em conformidade com os anexos que integram este instrumento. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (IESP), CNPJ N° 10.779.749/0001-32. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.526.619,88 (Vinte e Um Milhões, Quinhentos e Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Oitenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22.08.2025. Itapipoca-CE, 28 de Agosto de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretaria Executiva da Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.28.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.28.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO. PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 29 DE AGOSTO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250563 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025011301-CP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 03.147.269/0001-93. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE AS RUAS: JOSÉ DA SILVA; MARIA DE JESUS E BEZERRA DA SILVA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE. VALOR TOTAL: R$ 455.635,16 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2025. PROJETO 1301.154510035.1.031 PAVIMENTACAO ASFALTICA, PEDRA TOSCA E PA RALELEPIPADO DE VIAS URBANAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 27 DE AGOSTO DE 2025 A 27 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.06.01/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO–CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, SOB O NÚMERO 071701/2025, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. COM DATA DE ABERTURA PARA 11 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 10:00. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO MUNICÍPIO, NA PLATAFORMA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME, NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). SABOEIRO-CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO YKARO GONÇALVES DIAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.20.1. O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.20.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviço de polimento mecânico de piso de concreto do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e EPIs para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, com nova data marcada para o Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 28 de agosto de 2025. Wandson de Freitas Pereira – Agente de Contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 001/25-CRED-FMS–** OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS TIPOS DE EXAMES CLÍNICOS E DE IMAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CE, QUE SE REALIZARÁ DAS 08 HORAS DO DIA 01/09/2025 ATÉ ÀS 13 HORAS DO DIA 22/09/2025. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO N° 22.06.14-PE – Secretaria de Educação Básica. O Secretário de Educação torna pública o Extrato da Rescisão Unilateral do Contrato Nº 22.06.14-PE, firmado com a Empresa NXL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 137, inciso VIII e 138, inciso II da Lei Federal nº 14133/2021. Fica a empresa contratada intimada formalmente da presente decisão, para que, querendo, apresente recurso administrativo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da intimação, nos termos do art. 165, inciso I, alínea “e” da Lei 14133/2021. Itapipoca-CE, 28 de Agosto de 2025. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.008/2025-CE , que tem como objeto a Contratação de Empresa para execução de Reforma de uma Ponte no Distrito de Sapupara-Gereraú no Município de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/08/2025 até o dia 15/09/2025 , às 9h00min . Abertura das Propostas: 15/09/2025 , às 8h30min** (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 27 de agosto de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P398368/2025 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25003–SEINFRA (LICITANET Nº 085/2025) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/09/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação do Miniestádio Manoel Félix Ribeiro Filho - “Rochão”, no distrito de Caracará, município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 29 de Agosto de 2025. A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.19.01/PE/PMC. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos destinados a atender as diversas secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 16/09/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ - https:// www.croata.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br - https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br/. Agente de Contratação/ Pregoeiro(a): Jusciê Pereira da Silva. Croatá - CE, 28/08/ 2025.