DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

220 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 0125CHPSE9 - Processo Administrativo Nº 00009.20241218/000162 - Contrato Nº 0125CHPSE9. Origem Chamada Pública Nº 0125CHPSE, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Antonio Joseneide Rodrigues , inscrito no CPF sob o nº *.335.653-: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, através da Credenciamento 0125CHPSE a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 39.978,00 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e oito reais). Programa de Trabalho: Fundo Municipal de Educação, estando na dotação sob N° 09.02.12.361.0227.2.054 - manutenção do PNAE- Agricultura Familiar, no elemento de despesa 33903000. Vigência: até 31 de Dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do 5º Termo de Aditivo ao contrato nº 00.003/2022, resultante do Pregão nº 00.003/2022. N°: 00.003/2022-01SAS - Contratante : Secretaria de Assistência Social. Contratada : MARTCELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto : Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 18 linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos setores da Secretaria de Desenvolvimento Social no município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até 06 de junho de 2026. Signatários(as): Secretaria, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira. Data da assinatura: 03 de junho de 2025.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, tornam público o extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 00.002/2022, resultante da Tomada de Preço nº 00.002/2022. N°: 00.002/2022-04SAS; N° 00.002/2022-04SEDUMASP; N°00.002/2022-04SSPTC; N° 00.002/2022-04SME - Contratante : Secretaria de Assistência Social. Contratada : MC. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Freitas Carvalho Júnior. Objeto : Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa de interesse de diversas Secretarias do município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 11 de março de 2025. Signatários(as): Secretaria, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário, Armstrong Braga Ferreira, Secretário, Rilson de Sousa de Andrade, Secretaria, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura : 07 de março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 10.006.2025 – SMS. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.006.2025 - SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - . Informações pelo telefone: - ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 27 de agosto de 2025. Hisadora Maria Paixão Silva - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de educação, torna público o extrato do 1º Termo do Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-01SME, resultante da Tomada de preço nº 08.001/2023-TP. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao complexo educacional localizado na rua Dr. Moreira Magalhães, n°457, Jardim dos Monolitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo do Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de 27 de junho de 2025. Secretaria de Educação. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 03 de junho de 2025.

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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2708.02/2025 – PE – SRP - SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DIRECIONADO PARA O SAEB PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENACE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 12 de Setembro de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2708.03/2025 – PE – SRP - SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS LITERÁRIOS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 15 de Setembro de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2708.01/2025 – PE – SRP - SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA ETAPA EJAI (EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS) DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 11 de Setembro de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet. com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250827/01CE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 15 de Setembro de 2025 às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 20250827/01-CE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de ampliação nas unidades escolares (Colégio Valdemira Coelho; Colégio Moacir Alves Timbo; Colégio Abdias Martins e Colégio E.M.E.B Monsenhor Gonçalo Lima) do Município de Ipu-CE . O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/ CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 28 de Agosto de 2025. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.280825-SMS. Objeto: Aquisição de uma ambulância Tipo A, destinada ao Hospital Francisco Mourão Lima junto à Secretaria de Saúde no Município de Ararendá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 36331- 188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 29 de agosto de 2025. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).