DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025 219

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05/24/SMI-CE. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024/SMI - CE. OBJETO: REFORMA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PRAÇA DO AÇUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 15.122.0251.2.030 – 4.4.90.51-00 – Obras e Instalações. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.205.374,21 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE UM CENTAVO). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (meses) à partir de 10/06/2024. ASSINA PELO CONTRATANTE: Edilson Santos Oliveira - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Luan Damasceno Coelho – JG Construções e Serviços LTDA. Paramoti - CE, 28 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE-029/2025-SME. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-029/2025-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste. ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h00m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A Compras - https://compras.m2atecnologia.com.br/” - Data de Abertura: 16 de setembro de 2025 às 08:00:00h; Hora da Disputa: às 08:01:00h. Pregoeira: Jamille Rodrigues Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 0125CHPSE40 - Processo Administrativo Nº 00009.20241218/000162 - Contrato Nº 0125CHPSE40. Origem Chamada Pública Nº 0125CHPSE, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Raimundo Rodrigues de Sousa inscrito no CPF sob o nº *.790.333-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, através da Credenciamento 0125CHPSE a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total R$ 39.996,74 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Programa de Trabalho: Fundo Municipal de Educação, estando na dotação sob N° 09.02.12.361.0227.2.055 manutenção do PNAE- Agricultura Familiar, no elemento de despesa 33903000. Vigência: até 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 017/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.012/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedores: Editora na Escola LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.182.368/0001-08, para o Lote 01, perfazendo um Valor Total de R$ 1.125.877,28 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos); Atos Edições LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.340.288/0001-10, para o Lote 02, perfazendo um Valor Total de 1.649.612,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos e doze reais) estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 26 de agosto de 2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.012/2025. Objeto: Registro de Preços para a eventual Aquisição de livros paradidáticos e kits interativos pedagógicos voltados à educação infantil, destinado aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período. Assina pelos Fornecedores: Renar Roger Viana de Sa Maciel e Liria Melo de Paula. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE REVOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 2025.05.27.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altaneira, Estado do Ceará, a Sra. Ivanna Maria de Alcantara, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o processo licitatório na modalidade, Credenciamento nº 2025.05.27.1, cujo objeto é a contratação de laboratórios de patologia clínica para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados de exames dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de altaneira, constantes na Tabela SIGTAP do SUS, exames complementares fornecidos em âmbito municipal. Com fulcro na conveniência e oportunidade, em decisão administrativa, baseada no art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21 c/c com a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, por razões de interesse público, pela necessidade de alteração do termo de referência, mais especificamente o descritivo e quantitativo dos itens. Assim, faz-se necessária a revogação. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 28 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 0125CHPSE54 - Processo Administrativo Nº 00009.20241218/000162 - Contrato Nº 0125CHPSE54. Origem Chamada Pública Nº 0125CHPSE. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Raimundo Nonato Araújo Luniz, inscrito no CPF sob o nº *.133.063-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, através da Credenciamento 0125CHPSE a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 39.999,47 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). Programa de Trabalho: Fundo Municipal de Educação, estando na dotação sob N° 09.02.12.361.0227.2.054 Manutenção do PNAE- Agricultura Familiar, no elemento de despesa 33903000. Vigência: até 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. Acleriana Mota Ferreira. Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 0125CHPSE42 - Processo Administrativo Nº 00009.20241218/000162 - Contrato Nº 0125CHPSE42. Origem Chamada Pública Nº 0125CHPSE. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Sra. Vera Lúcia Gomes Barros inscrito no CPF sob o nº *.983.303-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, através da Credenciamento 0125CHPSE a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total R$ 39.910,10 (trinta e nove mil, novecentos e dez reais e dez centavos). Programa de Trabalho: Fundo Municipal de Educação, estando na dotação sob N° 09.02.12.361.0227.2.054 Manutenção do PNAEAgricultura Familiar, no elemento de despesa 33903000. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. Acleriana Mota Ferreira. Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 0125CHPSE34 - Processo Administrativo Nº 00009.20241218/000162 - Contrato Nº 0125CHPSE34. Origem Chamada Pública Nº 0125CHPSE, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Maria Pereira da Silva Lopes: inscrito no CPF sob o nº *.392.643-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, através da Credenciamento 0125CHPSE a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 39.999,70 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Programa de Trabalho: Fundo Municipal de Educação, estando na dotação sob N° 09.02.12.361.0227.2.054 Manutenção do PNAE- Agricultura Familiar, no elemento de despesa 33903000. Vigência: até 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 0125CHPSE38 - Processo Administrativo Nº 00009.20241218/000162 - Contrato Nº 0125CHPSE38. Origem Chamada Pública Nº 0125CHPSE, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Osmar Gomes da Costa, inscrito no CPF sob o nº *.811.451-. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no exercício de 2025, através da Credenciamento 0125CHPSE a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 39.987,14 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e catorze centavos). Programa de Trabalho: Fundo Municipal de Educação, estando na dotação sob N° 09.02.12.361.0227.2.054 manutenção do PNAE- Agricultura Familiar, no elemento de despesa 33903000. Vigência: até 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. Acleriana Mota Ferreira. Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.