DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 35/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de livros digitais gamificados para utilização nas unidades educacionais da rede de ensino do município de Granja/ CE, tudo conforme Termo de Referencia. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov. br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 12 de Setembro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 12 de Setembro de 2025 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 12 de Setembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 29 de Agosto de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 08/2025-SEDUC/CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 08/2025–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de obra remanescente da quadra da EEF Gercina Nepomuceno. A Sessão de Abertura das Propostas e início da disputa será às 09h do dia 15 de Setembro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 28 de Agosto de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati-CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 09/2025-SEDUC/CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 09/2025–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de obra remanescente da quadra da EEF Antonieta Cals, em Majorlândia. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 14h do dia 15 de Setembro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 28 de Agosto de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati-CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 11/2025-SEDUC/CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 11/2025–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de obra remanescente da quadra da EEF Raízes e Asas. A sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 14h do dia 17 de Setembro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 28 de Agosto de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 10/2025-SEDUC/CELOS – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 10/2025–SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de obra remanescente da quadra da EEF Heriberto Porto, em Quixaba. A sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 17 de Setembro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 28 de Agosto de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/ CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE EDITAL Nº 002/2025- PQ - PROCESSO AUXILIAR DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 2025.08.28.1 -** O Município de Milagres, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará procedimento auxiliar de pré-qualificação (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em participar de PRÉ- QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA QUE TERÁ POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES À RUA AMÂNCIO LEITE, SN, CENTRO DE MILAGRES/CE, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E SEU ANEXO. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico www.licitacoesmilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Milagres - www.milagres.ce.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município www.www.licitacoesmilagres.com.br. Milagres-CE, 28 de Agosto de 2025. Felipe Sampaio de Araújo - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025-PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Serviços de Engenharia, Reforma, Manutenção Preventiva e Corretiva e Ampliação de Prédios Públicos, com o Fornecimento de Mão de Obra Especializada e Materiais, quando necessárias por Percentual de Desconto sobre a Tabela de Custos de Serviços da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará (SEINFRA) e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), Tabelas Sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 26,42%, conforme demandas das diversas Secretarias do Município de Aratuba/CE. Declaro REVOGADO o processo licitatório em epígrafe, conforme Parecer Jurídico datado em 12/08/2025, opinando pela revogação do procedimento. Por razões de conveniência e oportunidade, justificadas, sendo viável a revogação do procedimento nos termos do fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Aratuba/CE, 28 de Agosto de 2025. Simônica Viana de Freitas Souza** - Secretária Municipal de Educação Básica.

*** *** * PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024/SMI-CE, O Município de Paramoti torna público que o processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o Nº 005/2024/SMI-CE foi adjudicado 03/06/2024 e homologado em 07/06/2024, em favor da empresa vencedora: JG Construções e Serviços LTDA, no valor global de 1.205.374,21 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE UM CENTAVOS), que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PRAÇA DO AÇUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE , parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da CONTRATADA.** Paramoti-CE, 28 de agosto de 2025. Francisco Martins Filho - Secretário de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.** Empresas vencedoras do Pregão Eletrônico Nº 25.07.01.RP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO-R DR. HUGUES PESSOA AMORIM E POLICLÍNICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES, JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT: LOTE 01 - MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, VALOR GLOBAL R$ 112.764,00 (Cento e doze mil, setecentos e sessenta e quatro reais); LOTE 02 - M. K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.062.777/0001-50, VALOR GLOBAL R$ 98.785,00 (Noventa e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais); Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses, podendo ser prorrogada. Itapipoca-CE., 27 de Agosto de 2025. MARIA EVANICE SALES, Diretora Administrativa Financeira do CPSMIT.