DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica(o) Nº 2025.08.26.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de agosto de 2025 às 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https:// www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 15 de setembro de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2025.08.26.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e urbanização da Praça do Distrito de Amarelas, Praça da Localidade dos Tucuns e Praça José Adonias no Bairro Rodagem do Lago no Município de Camocim, CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 28 de agosto de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 07.014/2025, Processo Administrativo: 07.014/2025, que objetiva o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para execução do serviço de poda e corte de árvores objetivando a desobstrução da iluminação pública, rotas escolares e equipamentos públicos da educação do Município de Independência, incluindo serviços de trituração, remoção e transporte dos resíduos até o local indicado pela contratante, bem como realizar correta destinação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência CE, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Independência/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Adiamento - Concorrência Eletrônica N° 25070800701-CE. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adiamento da licitação prevista para amanhã 29/08/2025, às 09:00h (nove horas), horário de Brasília/DF, referente a Concorrência Eletrônica N° 25070800701-CE, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação asfáltica TSS e Pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no trecho da sede do Distrito de São Miguel a localidade de Lagoa Cercada, no Município de Quixeramobim - CE, de acordo com o Convênio N° 10/2025, MAPP 2894, firmado entre a Superintendência de Obras Públicas- SOP e a Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE o Adiamento ocorre em razão de a Pré-Qualificação nº 2507071001-PQ ainda se encontrar em andamento. Dessa forma, a nova data para a abertura da sessão fica remarcada para o dia 15 de setembro de 2025, às 9h00. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.08.28.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.08.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e urbanização no acesso ao Lajeiro da Santa Cruz e na Rua Expedito Oliveira das Neves, no Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Setembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Abaiara/ Ceará, 28 de Agosto de 2025. Francisco Cardoso de Sousa Junior - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.08.28.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.08.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, assistência técnica e reparo de computadores e notebooks, reparação e assistência técnica de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, das diversas secretarias de Tarrafas/ CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Setembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 28 de agosto de 2025. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90027/2025-PE - Processo Administrativo Nº 2025.06.24.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 11/09/2025 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Aprendizagem da Idade Certa Integral - Mais PAIC Integral 8º e 9º Ano, do Município de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 27 de agosto de 2025. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula - Secretária de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202508200001 – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 008/2024/CP – Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano. OBJETO: Execução dos serviços de construção de praça no Bairro Açude na sede do município de Catunda-CE. EMPRESA VENCEDORA: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI , (CNPJ sob o nº 33.941.917/0001-40). VALOR: R$ 394.983,10 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais e Dez Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.452.1501.1.004 - Construção, reforma e ampliação de praça, parques e jardins. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda, de 08h às 12h. E-mail: [email protected], Catunda-CE, 20 de Agosto de 2025. Christiano Alves de Lira – Sec. de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025 – SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, torna público que, a partir do dia 01 de Setembro de 2025, às 09h , estará disponível para Recebimento da Documentação dos interessados em participar da Pré-Qualificação Nº 001/2025 – SEINFRA, por meio do Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br Objeto: PréQualificação visando à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, melhorias, obras e eficientização do Sistema de Iluminação Pública do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. A PréQualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.tce.ce.gov.br/ / https://www.gov. br/pncp/ptbr / https://www.russas.ce.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 27 de Agosto de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Presidente da Comissão de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.010/2025PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 11 de Setembro de 2025, às 09h, no Site: www.bll. ors.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.010/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kit escolar composto por uniformes e acessórios destinados a professores, alunos e merendeiras da Rede Municipal de Ensino de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Agosto de 2025 até o dia 11 de Setembro de 2025 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 11 de Setembro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 27 de Agosto de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.