DOE 29/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

216 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº162 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.28.02 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00 HORAS, DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.28.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU. CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 29 DE AGOSTO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.08.001/2025 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL. COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR,WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV. BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 11/09/2025, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TOMBADA SOB O Nº 26.08.001/2025, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESSENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE – CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE / CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 28 DE AGOSTO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO.**

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.07.001/2025 - SRP. A PREFEITURA DE MARTINÓPOLE/CE, POR INTERMÉDIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.07.001/2025 - SRP, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE REVISÃO DO ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERENCIA - TR, SENDO QUE TAL PROCEDIMENTO TORNOU-SE INCONVENIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO. MARTINÓPOLE (CE), 28 DE AGOSTO DE 2025. CHRISTIELE JUCIANE MATOS BRAGA ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE/CE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Adiamento - Licitação: Concorrência Eletrônica nº. CE08.19.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de serviços de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, para atender as necessidades dos prédios públicos das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 05 de setembro de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no Art. 55, Inciso II, Alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo - CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado de Pré-Qualificação. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Pré-qualificação nº 90004-2025-PQ/EDU, Processo Administrativo nº 2025.05.12.01, referente à Pré-qualificação do tipo Subjetiva e Específica, cujo objeto é a contratação de serviços de construção da nova sede da Secretaria de Educação e do Projeto Educar Melhor do município de São Benedito/CE, foram deferidos os pedidos das seguintes empresas: 3D Construções LTDA - ME, Águia Construções e Incorporações LTDA, CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, Construtora Bambu LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA, Marphys Construções e Serviços de Edificação LTDA, Noverga Construções e Serviços LTDA ME, Novo Caminho Construtora LTDA, Vale do Acaraú Construções e Serviços LTDA, Foram indeferidos os pedidos das empresas que não atenderam integralmente aos requisitos editalícios. São elas: AR Construcoes e Obras de Instalacoes LTDA, Clezinaldo Construções LTDA, L B Construcoes LTDA, Lexon Serviços e Construtora Empreendimetos LTDA, Premiere Locações e Serviços EIRELI ME, Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, Sigor Construções e Serviços LTDA e Medeiros Construções e Serviços LTDA. Nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. São Benedito/CE, 28 de agosto de 2025. Ronaldo Lobo Damasceno Presidente da Comissão de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 053/2025 - Dispensa Eletrônica Nº. 2025.08.12.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de ecobags e lixeira para carro de TNT, ambos personalizados, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Camocim/CE. Empresa: 51.712.599 Regina Vasconcelos Caetano de Vasconcelos CNPJ nº 51.712.599/0001-27. Valor Total da Ata: R$ 33.900,00 (Trinta e três mil e novecentos reais). Gerenciador da Ata: Maria Mirlene Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 28 de Agosto de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba. O Governo Municipal de Irauçuba, por meio da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, realizou, em 26 de agosto de 2025, no Auditório da Secretaria da Educação, reunião de escuta pública referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Na ocasião, com a presença de representantes da gestão municipal e de agentes culturais locais, foram discutidas e aprovadas as diretrizes para aplicação do recurso destinado ao município, no valor de R$ 200.670,31 para o Ciclo de 2025, conforme o Plano de Ação N° 30882120250002-024023. Ficou deliberada a seguinte distribuição: Fomento a Linguagens Artísticas e Culturais - R$ 94.636,80; Espetáculos e mostras culturais - R$ 20.000,00; Apoio a eventos e festivais culturais - R$ 36.000,00; Rota das Artes - Mapeamento Cultural - R$ 10.000,00; Premiação “Tesouros Vivos” - Mestres da Cultura Popular - R$ 10.000,00; Ações formativas e Oficinas Culturais - R$ 20.000,00; Assessoria técnica especializada - R$ 10.033,51; em conformidade com as diretrizes da Lei nº 14.399/2022.