DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 26 de agosto de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | Caderno 3/4 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.111892/2025-62/PRÉ-RESERVA: 1396554

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA, situada(o) na Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES , com sede na Rua José Rodrigues, nº 68, Bairro: Centro, Município de Ibicuitinga/CE, CEP: 62955-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.612,27 (dois mil seiscentos e doze reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wilson Fernandes Campos Neto, 02- Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.111893/2025-15/PRÉ-RESERVA: 1396555

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA, situada(o) na Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira, nº 165, Bairro: Guajeru, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 42.631,40 (quarenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE – Silvia Raquel de Araújo Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wilson Fernandes Campos Neto, 02- Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095301/2025-01/PRÉ-RESERVA: 1393358

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, situada(o) na AV DAS GRAVIOLAS, Nº 1000, BAIRRO CIDADE 2000,CEP 60190-600, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0440-92 ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Av. Tenente José Newton, nº 479, Messejana – Fortaleza/Ce CEP: 60.841-250, Fone: (85) 9 8109 - 8784 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14742 e Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14742 e Termo de Participação nº 13/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14742 e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$7.474,78 (Sete Mil e Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 5486 . DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARIA SILVA, 02-LEILA LIMA CAVALCANTE ROCHA. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097138/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1394165

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, situada(o) na Rua Francisco Gomes da Silva, 135,Capuan- Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: ATHOS NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA , com sede na Rua 908, 25 / 4ª Etapa , CEP: 60.532-500, FORTALEZA (CE) , Fone:85 985636503, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Hamilton Teixeira Florencio Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação por subclasse CNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15256 e Termo de Participação nº 20250019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15256 e Termo de Participação nº 20250019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15256 e Termo de Participação nº 20250019 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de