DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025

122

09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.052,70 (Trinta e oito mil, cinquenta e dois reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.552 00.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE – Francisco Hamilton Teixeira Florencio Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vitoria Karine da Penha Feitosa, 02- Margareth de Carvalho Vasconcelos Nogueira. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.103660/2025-31/PRÉ-RESERVA: 1395877

CONTRATANTE: A EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO , situada na AV MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/ CE, CEP 62.685-000 Telefone (85) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: HSMSHOP PRODUTOS HOSPITALA- RES E VARIEDADES LTDA , com sede na Rua AV Mozart Pinheiro de Lucena, 2393, Fortaleza- ce, CEP 60.346-255, Telefone (85) 98552-4860, inscrita no CNPJ 42.410.276/0001-98 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helder Sampaio de Magalhaes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/17093, Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/17093, Termo de Participação nº 13/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/17093 e Termo de Participação nº 13/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.782,00 (oito mil setecentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE – Helder Sampaio de Magalhaes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, 02MARIA IRANICE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.107999/2025-14/PRÉ-RESERVA: 1395503

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, situada(o) na Av. Major Assis, 346, Bairro Jardim Iracema, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0428-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Padre Teodoro, N° 456, Vila Velha, Fortaleza - CE, CEP 60.346-255, fone: (85) 99292- 5370, inscrita no CNPJ sob o nº 39.809.953/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Sebastião Zilberto Vieira Dantas. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- CLASSE: CARNES,AVES E PEIXES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/18841, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/18841, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/18841, Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contado do(a) publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 33.650,00 (Trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa - CONTRATANTE – Sebastião Zilberto Vieira Dantas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE FÁTIMA FEIJÓ NUNES, 02- ANTÔNIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS. Fortaleza, 22 de agosto de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111894/2025-51/PRÉ-RESERVA: 1396556

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA, situada(o) na Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua José Pereira, nº 165, Bairro: Guajeru, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.617,84 (um mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 . DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE – Silvia Raquel de Araújo Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wilson Fernandes Campos Neto, 02- Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 22 de agosto de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097583/2025-72/PRÉ-RESERVA:1396692

CONTRATANTE: EEMTI Mirian Porto Mota, situada(o) na Rua Guajiru S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0537-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe D’Angelo Holanda. CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP , com sede na Rua 1060, 35ª – Conjunto Ceará Fortaleza/CE, CEP: 60533-050, Fone: 3489-9011, inscrita no CPF/CNPJ sob o 15.589.293/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2025, Termo de Participação nº 16124/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.