DOE 26/08/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº159 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2025
146
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 007 | 06.903.160-6 | LUIZ ORLANDO RIBEIRO PEREIRA - MICROEMPRESA |
| 008 | 06.823.725-1 | POSTO PIONEIRO LTDA |
| 009 | 07.115.529-5 | RAILDO DE SOUSA ANGELO - ME |
| 010 | 07.048.874-6 | 45.484.939 JOSIMAR DA SILVA OLIVEIRA |
| 011 | 06.891.906-9 | FRANCISCO VAGNER VIEIRA PEREIRA 03951203307 |
| 012 | 06.783.030-7 | TARCIO ANDRE CAMPOS DE MEDEIROS 86462003537 |
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/Nuat-Crateus, 09 de julho de 2025.
José Nogueira Carlos ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ATO DECLARATÓRIO Nº006/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL/NUAT- CRATEÚS no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Sobral/NUAT-CRATEÚS, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital(ais) Nºs 007, 010 e 011 /2025(publicado no D.O.E. de 25 de junho de 2025) RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 001 | 06.223.903-1 | A RAIZA DE SOUSA SOARES -ME |
| 002 | 06.362.180-0 | S M COMERCIO DE RACOES E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA |
| 003 | 07.240.517.1 | 52.770.648 SARA DA SILVA ALVES LOPES |
| 004 | 06.682.822-8 | R RODRIGUES DE ARAUJO |
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/Nuat-Crateus, 09 de julho de 2025. José Nogueira Carlos ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ATO DECLARATÓRIO Nº008/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL/NUAT- CRATEÚS no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Sobral/NUAT-CRATEÚS, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital(ais) Nºs 016,017,018 (publicado no D.O.E. de 10 de julho de 2025) RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 001 | 06.478730-3 | BINARIO ACCESSORY LTDA ME MICROEMPRESA |
| 002 | 07.178.951-0 | C B GRILL LTDA - ME |
| 003 | 06.559.391-0 | PAULO ROBERTO LEITE DE MELO |
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/Nuat-Crateus, 04 de agosto de 2025. José Nogueira Carlos ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ATO DECLARATÓRIO Nº032/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 032./2025 (publicado no D.O.E. de 10 JULHO de 2025). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Quixadá, 20 de agosto de 2025.
José Júnior Pereira ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº032/2025, RELAÇÃO, DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 032/2025
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.320.508-4 | ANTONIA ZULEIDE CIRILO DE SOUSA 42555035320 |
| 02 | 06.684.616-1 | EMILIO MARCOS FRANCO ALVES ME |
| 03 | 06.695.598-0 | 06.935.543 MARIA ELIENE DO VALE FRAGOSO |
| 04 | 06.413.246-3 | FRANCISCO ADALBERTO FERREIRA GOMES ME |
| 05 | 06.783.339-0 | L B DE ALMEIDA TRANSPORTES |
| 06 | 06.157.784-7 | LUCAS DA SILVA PEREIRA ALVES 61075627370 |
| 07 | 06.145.994-1 | K B DE PAIVA LTDA |
| 08 | 06.884.578-2 | KINA DO ESPETO COMERCIO LTDA |
| 09 | 06.892.032-6 | MORIBEL CONSTRUCOES LTDA |
| 10 | 06.259.545-8 | MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA |
| 11 | 06.165.351-9 | 36.495.355 VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO |
| 12 | 07.008.290-1 | JONATAS BARBOSA FARIAS LTDA - ME |
| 13 | 07.000.442-0 | MATEUS C. DE ARAUJO LTDA |
| 14 | 07.152.119-4 | MARCELO ALVES DE SOUSA ME |
| 15 | 07.228.777-2 | 35.052.516 ALEX DE JESUS |
| 16 | 07.243.790-1 | MMS COMERCIO DE MOTOCICLETAS E VEICULOS LTDA |
ATO DECLARATÓRIO Nº033/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO RUSSAS/NUAT QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 033/2025 (publicado no D.O.E. de 29 DE JULHO DE 2025). RESOLVE: 1.